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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais…
Destaques
Projeto de Lei 2112/26 institui Programa Família Livre para renegociação de dívidas, moratória e limites de crédito
Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, chamado Programa Família Livre, para facilitar renegociações e limitar o comprometimento da renda. O Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Família Livre. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria da deputada Yandra Moura (UNIÃO-SE), prevê facilitar a renegociação de dívidas de consumo, promover…
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Prefeitura de Manaus implanta 30 metros de meio-fio e sarjeta na avenida Autaz Mirim para reforçar drenagem
Implantação de 30 metros de meio-fio e sarjeta complementa contenção em rip-rap e busca melhorar…
O Lago dos Cisnes reúne estudantes da rede municipal em apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus
Apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus, em 19/10, reuniu estudantes, familiares e corpo…
Formação de profissionais de apoio escolar em Manaus capacita 134 contratados para atender estudantes com deficiência e ampliar acessibilidade nas unidades municipais
Prefeitura de Manaus e Semed promoveram formação inicial para novos profissionais de apoio escolar com…
Manaus limpa mais de 9.000 pontos de descarte irregular de resíduos em todas as zonas da cidade
Prefeitura, por meio da Semulsp, identificou e removeu resíduos de mais de 9.000 pontos de…
Segundo turno das eleições 2026 ocorre neste domingo (25) com votação das 8 às 17 horas em todo o país
Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente; em cinco estados…
Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
Projeto de lei define crime e pena para estruturas que pratiquem atos coordenados de corrupção.…
Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do transporte de cargas…
Projeto prevê 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar defesa pessoal para mulheres em cursos gratuitos
Projeto estabelece repasse de 1% do FNSP para programas de capacitação em defesa pessoal. O…
Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
Aulas presenciais na rede municipal de Manaus permanecem suspensas por qualidade do ar ruim e risco à saúde
Prefeitura de Manaus suspende aulas presenciais na rede municipal por baixa qualidade do ar e…
Projeto de Lei 3312/26 prevê crime por descontos indevidos em salários, pensões e benefícios
Projeto de Lei 3312/26 propõe tipificar a fraude por desconto indevido em folha, pensões e…
Manaus amplia planejamento da Seminf e intensifica ações para enfrentar o inverno amazônico com limpeza e manutenção de drenagem
Prefeitura de Manaus organiza frentes de trabalho da Seminf para prevenir alagamentos e melhorar o…
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Prefeitura intensifica limpeza na avenida Max Teixeira com mais de 60 trabalhadores
Semulsp mobilizou mais de 60 trabalhadores para varrição, roçagem, capinação, raspagem e pintura ao longo…
Participação pública para população em situação de rua tem prazo aberto até 6 de novembro e encontro será em Brasília
Pessoas e organizações podem enviar propostas individualmente ou organizar etapas coletivas para o Encontro Nacional…
Unidades Móveis de Saúde da Mulher reforçam rastreio do câncer de mama em Manaus no Phelippe Daou durante Outubro Rosa
Unidades móveis oferecem mamografias, ultrassonografias e outros serviços sem necessidade de agendamento no estacionamento do…
Usuários devem usar formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Ministério da Fazenda reforça orientações para microempreendedores individuais usarem medida aprovada pelo Congresso Nacional
Ministério da Fazenda reforça orientações para que microempreendedores individuais possam usar medida já aprovada pelo…
Professora de Manaus recebe prêmio nacional por projeto de educação ambiental na primeira infância
Professora de creche municipal de Manaus é premiada no 9º Encontro da Rede CpE por…
Operação registra prisões em flagrante superiores a 49 mil com ações sociais e educativas para prevenção da violência
Operação contabiliza mais de 49 mil prisões em flagrante e incorpora ações de prevenção social…
Meta é alvo de ofícios encaminhados ao TSE por discrepâncias no Instagram e no Facebook nesta segunda (19)
Ofícios encaminhados ao TSE nesta segunda (19) relatam discrepâncias envolvendo a empresa dona do Instagram…
