MP 1377/26 prevê R$ 13,3 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026, com prioridade em projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. Em 17/07/2026 - 16:30, o Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26,…
Projeto cria selo para reconhecer ações de acessibilidade sensorial e inclusão em aeroportos. 17/07/2026 - 14:49. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que cria o selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos. A proposta inclui a inserção do selo no Código Brasileiro de Aeronáutica…
Comissão de Educação aprova substitutivo que dá prioridade ao diagnóstico precoce e a métodos específicos…
Comissão aprova projeto que cria penalidades civis e penais para quem buscar interditar idosos de…
Evento reúne magistratura, advocacia, MPT, servidores e comunidade acadêmica para discutir práticas de conciliação. O…
Comissão de Segurança aprovou texto que estende a prisão especial a integrantes e ex-integrantes das…
Dez unidades da rede municipal de ensino de Manaus têm atividades suspensas por medida preventiva…
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em 17/07/2026 - 11:05, proposta que assegura maioria…
Prefeitura de Manaus e Implurb promovem remoção de construções irregulares em logradouro público. A Prefeitura…
Semef reduz tempo médio para abertura de empresas em Manaus e acelera emissão de alvarás…
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Comissão da Câmara aprova estímulos fiscais e creditícios para empresas que contratarem além das cotas…
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