Destaques

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

13/07/2026 - 17:56   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou "desequilíbrio competitivo" entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e elimina, em determinadas condições, o limite de 30% para compensação

Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal

Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas de alta vulnerabilidade

Processos seletivos simplificados abrem inscrições para cadastro reserva em seis áreas da assistência à saúde

Inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas estratégicas da assistência à saúde.

Programa do Distrito Federal abre inscrições para apoiar até 100 startups do DF e da Ride com prazo até 3 de setembro deste ano

Programa selecionará até 100 projetos de startups do Distrito Federal e da Ride; inscrições vão

Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo

Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para agressores e cria

Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal

Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes

Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva

Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência

Comissão externa da Câmara discute pirataria e prejuízos de R$ 473,2 bilhões em 2025

Comissão externa da Câmara realizará audiência sobre pirataria nesta terça-feira (14), após relatório do Fórum

Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país

Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão

Distrito Federal publica revogação do edital de chamamento por indisponibilidade orçamentária

Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito

Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação

Projeto de lei estabelece regras para identificação de riscos, auditorias e ação sobre patrimônio de

Manifesto interinstitucional estabelece diretrizes para inclusão LGBTQI+ no Judiciário do Amazonas

Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade,

Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional

Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O

Distrito Federal publica revogação do edital de chamamento por indisponibilidade orçamentária

Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito

Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação

Projeto de lei estabelece regras para identificação de riscos, auditorias e ação sobre patrimônio de

Manifesto interinstitucional estabelece diretrizes para inclusão LGBTQI+ no Judiciário do Amazonas

Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade,

Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional

Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O

Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal

Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a

Música e Fé: O Poder de Cantar Juntos em Casa

Em meio à correria da rotina, encontrar momentos para reunir a família nem sempre é

Finalistas do Miss e Mister Coari 2026 e da Rainha da Expo Coari 2026 são definidos em seletiva pública

Seletiva no Anfiteatro do Pôr do Sol definiu 14 finalistas para cada concurso; finais marcadas

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar

Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio

GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua no Recanto das Emas nesta terça-feira (14) a partir das 9h

Oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em pontos do

Via que liga DF-004 à ponte Juscelino Kubitschek é classificada como arterial e terá limite de 60 km/h

Trecho entre a Estrada Parque das Nações (DF-004) e a ponte Juscelino Kubitschek passa a

Restaurante Comunitário da Estrutural retoma atendimento com três refeições diárias nesta terça-feira (14)

Restaurante Comunitário da Estrutural retoma o atendimento à população com oferta de café, almoço e

CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país

Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação