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Esmam promove curso violência doméstica para magistrados com atualizações legislativas e jurisprudenciais em 28 de julho
Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o curso "Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais nos Casos…
Destaques
Teatro Amazonas e Theatro da Paz terão candidatura avaliada pelo Comitê da Unesco em Busan durante a 48ª sessão
Candidatura do Teatro Amazonas e do Theatro da Paz será analisada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco durante sessão em Busan. A candidatura do Teatro Amazonas, em Manaus, e do Theatro da Paz, em Belém (PA), será analisada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) durante sua…
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Implurb embarga demolição sem licença no Parque 10 de Novembro e reforça obrigatoriedade da licença para demolição
Implurb embargou nesta segunda-feira obra sem autorização no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de…
Manaus reforça sinalização viária em Zumbi dos Palmares e implementa mudanças na União para organizar o trânsito
Prefeitura de Manaus implantou faixas de pedestres, linhas de retenção e novo sistema de circulação…
CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios informarem nascimentos sem nome do pai à Justiça
Comissão da Câmara aprova prazo para comunicação obrigatória de registros de nascimento sem o nome…
Governo institui Semana Nacional da Saúde Vascular para semana do dia 17 de agosto
Lei 15.470/26 cria semana anual de prevenção e informação sobre doenças vasculares. Em 20/07/2026 -…
Prefeitura de Manaus integra Siged ao Gov.br e facilita acesso ao Manaus Atende com login Ouro
Integração permite acesso ao portal Manaus Atende pela conta Gov.br e traz melhorias no cadastro…
PEC 3/26 propõe cobrança do IPVA pelo peso dos veículos e teto de 1% na alíquota, diz relator
Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA e prevê teto…
Consentimento para cookies e categorias de armazenamento influenciam recursos do site
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As pessoas que encontramos pelo caminho: como cada encontro nos transforma
Da família aos desconhecidos, cada relação deixa marcas, ensina novas perspectivas e contribui para a…
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Concultura Inclusivo amplia inclusão e acessibilidade cultural em Manaus com evento inaugural em 17/7
Evento reúne artistas, instituições e pessoas com deficiência para debater acessibilidade e participação nas políticas…
Trabalhadores do Amazonas e Roraima podem ingressar com ação trabalhista gratuita no TRT-11 sem advogado
Direito garantido pela CLT permite dar entrada em ação trabalhista de forma presencial ou online…
CCJ aprova proposta que veta uso da palavra mel em rótulos sem quantidade mínima definida pelo Executivo
Comissão da Câmara aprova proibição do uso da palavra mel em rótulos de produtos que…
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CCJ aprova proposta que amplia proteção de testemunhas para servidores que denunciam violência contra crianças e adolescentes
Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência por segurança para…
Aluguel Social no Distrito Federal paga R$ 600 por mês a mulheres em situação de violência por até seis meses
Benefício de R$ 600 mensais por até seis meses pode ser solicitado por mulheres em…
Contribuintes do Distrito Federal devem quitar sexta parcela do IPVA 2026 entre 20 e 24 conforme final da placa
Contribuintes do Distrito Federal têm entre 20 e 24 para quitar a sexta e última…
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas
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Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
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Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual à alíquota já…
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 606 vagas no Distrito Federal com salários de até R$ 8 mil
Nesta segunda-feira (20), as Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 606 vagas para candidatos…
Interrupção de energia no Riacho Fundo afetará Quadra QS 4 nesta segunda para modernização da rede elétrica
Fornecimento de energia será interrompido nesta segunda-feira (20) no Riacho Fundo, afetando a Quadra QS…