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Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
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Destaques
Câmara aprova em comissão proposta que atribui patente a quem financia invenção por inteligência artificial
Proposta define como titular da patente a pessoa ou empresa que financia e fornece recursos técnicos para invenção desenvolvida por IA. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 303/24, do deputado Júnior Mano (PSB-CE), e um projeto apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que altera…
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TJAM anuncia editais de remoção de juízes para varas da capital e do interior com prazos definidos
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais para remoção em varas de Manaus e Itacoatiara;…
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais de remoção de juízes para varas em Manaus e Itacoatiara
TJAM divulga vagas por merecimento e antiguidade para varas da capital e do interior. O…
Espetáculo O Começo do Fim estreia em Manaus durante #SouManaus Passo a Paço 2026 com entrada gratuita
Espetáculo nacional com Isabel Fillardis e Well Aguiar chega a Manaus nos dias 4 e…
TJAM publica edital para escolha de membros titulares do TRE-AM para biênio 2027/2028
Edital n.º 38/2026 – PTJ convoca desembargadores para duas vagas de membros titulares no TRE/AM.…
TJAM publica edital para escolha de dois membros do TRE Amazonas para o biênio 2027/2028
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital para duas vagas na classe dos magistrados no…
Prefeitura de Manaus recupera pavimento da rua Nova Brasília e melhora trafegabilidade no Japiim
Prefeitura de Manaus recupera trechos deteriorados da rua Nova Brasília no Japiim e renova o…
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Ombieiro no Distrito Industrial 2
Manutenção recupera trechos desgastados da via para melhorar trafegabilidade e segurança de veículos de grande…
Manaus amplia oferta de profilaxia da raiva humana com treinamento em unidades de saúde e implantação gradual
Prefeitura de Manaus e Disa Oeste concluíram etapa prática de capacitação para ampliar a aplicação…
Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 e presidente diz que ela amplia o poder de compra da população
Presidente da Câmara afirma que aprovação da medida elimina cobrança sobre compras de até 50…
Aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia poder de compra e isenta taxa sobre compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra…
Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 que zera imposto em remessas até 50 dólares e envia texto ao Senado
Câmara conclui votação da MP que permite reduzir o imposto de importação em remessas de…
Câmara aprova regras para acompanhante de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em atendimentos de saúde
Comissão da Câmara definiu quem pode acompanhar crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista…
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Aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia poder de compra e isenta taxa sobre compras de até 50 dólares
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Lei 15.494/26 determina protocolos para urgências cardiovasculares no SUS e uso de trombolíticos em UPAs
Objetivo da nova lei é salvar vidas e reduzir sequelas. A Lei 15.494/26 foi publicada…
Comissão da Câmara aprova regra que obriga comunicar à polícia ocorrências em lojas em até 24 horas
Projeto aprovado exige que estabelecimentos comerciais comuniquem às autoridades policiais ocorrências com indício de crime…
Prefeitura de Manaus capacita servidores sobre Reforma Tributária do Consumo e impactos na Zona Franca de Manaus
Controladoria e CRCAM realizaram o 15º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo…
Correições em Anamã pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas ocorrem de 31/8 a 4/9
Sob a direção do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, correições na Vara Única e no…
Correições em Anamã começam nesta semana pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas na comarca
Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realiza correições na Vara Única e no Cartório…
Comissão da Câmara aprova regras para atuação do INPI em ações sobre patentes e registro de marcas
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que define quando o INPI pode intervir…
Educação integrada reúne famílias e técnicos em Manaus para discutir acolhimento e inclusão das crianças neuroatípicas
Roda de conversa em 3/9 aproximou comunidade escolar e familiares para tratar acolhimento e adaptação…
Programa Nosso Quadradinho da TV Câmara Distrital exibe episódio 78 com pesquisas, livro e música no Distrito Federal
Episódio 78 do programa reúne reportagens sobre ciência, cultura, inclusão e música no Distrito Federal.…