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Representantes dos poderes discutem medidas para conter incêndios florestais no Amazonas
Representantes do Judiciário, Ministério Público, TCE, DPE e Assembleia acompanharam balanço das ações estaduais e debateram integração para o enfrentamento das queimadas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, participou…
Destaques
Câmara aprova incentivos de crédito para estimular contratação de pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que prevê linhas de crédito, subvenções e apoio para adaptação de postos de trabalho. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), ao Projeto de Lei 6218/25, que cria incentivos de crédito para estimular o empreendedorismo e a contratação de pessoas com deficiência.…
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Comissão da Câmara aprova proposta da Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda com regras sobre incentivos fiscais
Comissão aprova projeto que prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas sem carteira assinada…
MP 1396/26 estabelece autenticação e bloqueio de chamadas e mensagens para combater fraudes
Medida provisória define etapas de autenticação, obriga bloqueios na terminação e institui base de dados…
Suspensão do atendimento presencial no Fórum Trabalhista de Boa Vista será adotada pelo TRT da 11ª Região durante obras
Fórum Trabalhista de Boa Vista terá atendimento presencial interrompido em dois períodos para permitir obras…
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova…
STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
Colegiado também considerou abusiva cláusula que previa a perda da proteção se o associado abandonasse…
Unidade móvel Caramelo inicia castração de cães e gatos em São José Operário e amplia ações de vigilância em Manaus
Unidade móvel Caramelo realiza cirurgias gratuitas de castração e oferece serviços de saúde animal no…
Obras do complexo viário Passarão avançam em Manaus e conectam avenida Brasil à Coronel Teixeira
Prefeitura de Manaus segue com execução de estacas e concretagem na trincheira do complexo viário…
Projeto Equidade em Rede do TJAM é incluído pelo CNJ entre 20 boas práticas nacionais de equidade racial
Projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas integra 20 iniciativas aprovadas pelo CNJ no eixo…
TJAM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Juízes Leigos e abre prazo para recursos até 14/10
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a lista preliminar da avaliação de títulos e…
TJAM divulga resultado preliminar de títulos do 2.º processo seletivo de Juízes Leigos
TJAM publica a lista preliminar da avaliação de títulos do 2.º Processo Seletivo de Juízes…
Câmara dos Deputados aprova programa de atenção integral para epilepsia e envia proposta ao Senado para análise
Programa prevê atendimento integral no SUS a pessoas com epilepsia, com diagnóstico, tratamento e formação…
Capsi infantojuvenil em construção na zona Norte de Manaus tem 45% das obras e previsão de entrega para janeiro de 2027
Prefeito vistoriou na terça-feira, 13/10, a obra do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil no bairro…
TJAM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Juízes Leigos e abre prazo para recursos até 14/10
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a lista preliminar da avaliação de títulos e…
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Prefeito vistoriou na terça-feira, 13/10, a obra do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil no bairro…
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova lista tríplice para vaga de membro substituto do TRE/AM
Tribunal de Justiça do Amazonas votou lista tríplice nesta terça-feira (13/10) para preencher vaga destinada…
Tribunal de Justiça do Amazonas vota lista tríplice para vaga feminina de membro substituto do TRE/AM
Escolha ocorreu na sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas nesta terça-feira (13/10), entre…
Hugo Motta conclama deputados a preservar o equilíbrio entre os Poderes e produzir resultados concretos
Presidente da Câmara pede união entre deputados e foco no interesse do Brasil durante sessão…
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
Prefeitura de Manaus realiza recuperação da drenagem na travessa Belo Horizonte em Compensa 2 para restabelecer escoamento das águas
Recuperação de trecho da rede de drenagem profunda na travessa Belo Horizonte para restabelecer o…
Prefeitura de Manaus substitui 60 metros da drenagem profunda na rua Angélico para reduzir alagamentos na comunidade Mundo Novo
Prefeitura de Manaus inicia substituição de 60 metros de rede para melhorar escoamento e reduzir…
Prefeitura de Manaus substitui 60 metros de drenagem profunda na rua Angélico para reduzir alagamentos
Substituição de 60 metros da rede de drenagem profunda na rua Angélico visa reduzir o…
Plenário pode votar projeto que aumenta limite de faturamento do MEI para R$140 mil em 2028 na Câmara dos Deputados
Líder do PT defende inclusão em plenário de proposta que eleva teto de receita do…