Pesquisar
Projeto de Lei 3345/26 permite que assistente simples apresente recurso mesmo sem a parte principal recorrer
Projeto em análise na Câmara autoriza que assistente simples recorra quando decisão afetar seu interesse jurídico. O Projeto de Lei 3345/26, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o assistente simples, pessoa ou entidade…
Destaques
Queda nas candidaturas femininas à Câmara em 2026 reduz inscrições em 24% e altera proporção de concorrentes a deputado federal
Redução do número de inscritas para a Câmara em 2026, com mudança na participação relativa entre os candidatos. O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820 inscritas, segundo levantamento citado. Apesar da queda no total, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal…
Tempo em Manaus
24°C
Manaus
trovoada com chuva fraca
24°
_
23°
88%
5 km/h
Reservatórios do Descoberto e Santa Maria registram níveis elevados durante estiagem no Distrito Federal
Reservatórios do Descoberto e de Santa Maria mantêm altos níveis de capacidade durante período de…
Colar de girassol regulamentado e outros documentos explicam direitos de pessoas com deficiência
Instrumentos como o colar de girassol, a Carteira CadPCD e o Cartão Especial visam garantir…
Interrupção de energia atinge Planaltina, Samambaia, Vicente Pires, SIA e Varjão durante manutenção programada
Serviços de melhoria e modernização na rede elétrica vão suspender temporariamente o fornecimento em várias…
Projeto de lei 3174/26 define normas de segurança e indenizações para veículos elétricos no Brasil
Projeto em análise na Câmara prevê normas de segurança, indenizações e certificação para veículos elétricos.…
Pena Justa reúne autoridades em seminário para debater trabalho decente e reinserção em Boa Vista
Evento em Boa Vista reúne Judiciário, Executivo e MPT para discutir inclusão no trabalho e…
Windows 365 completa cinco anos e é reconhecido líder em DaaS com novidades para PCs na nuvem
Windows 365 completa cinco anos e segue ampliando recursos para desenvolvedores, agentes de IA e…
Guarda Municipal de Manaus realiza prisões e abordagens entre 21 a 23 de agosto em várias zonas da cidade
Resumo objetivo: ações da Prefeitura de Manaus, por meio da Semseg, resultaram em abordagens, apreensões…
Projeto amplia definição de violência política contra a mulher e inclui vídeos gerados por inteligência artificial
Projeto prevê inclusão de vídeos manipulados e divulgação de dados sensíveis como formas de violência…
Unidades Móveis de Saúde da Mulher ampliam atendimento em pontos de Manaus até setembro
Semsa mantém unidades móveis em diferentes zonas de Manaus para facilitar acesso a consultas, exames…
GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua em Taguatinga e no Plano Piloto nesta terça (25)
Servidores do Distrito prestarão acolhimento e assistência social em pontos do Plano Piloto e de…
PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
Projeto estabelece regras para proteger a renda salarial e coibir práticas de crédito sem autorização.…
PJe ficará indisponível nos dias 29 e 30 de agosto para atualização para versão 2.21.0
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anuncia parada programada do PJe para…
Unidades Móveis de Saúde da Mulher ampliam atendimento em pontos de Manaus até setembro
Semsa mantém unidades móveis em diferentes zonas de Manaus para facilitar acesso a consultas, exames…
GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua em Taguatinga e no Plano Piloto nesta terça (25)
Servidores do Distrito prestarão acolhimento e assistência social em pontos do Plano Piloto e de…
PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
Projeto estabelece regras para proteger a renda salarial e coibir práticas de crédito sem autorização.…
PJe ficará indisponível nos dias 29 e 30 de agosto para atualização para versão 2.21.0
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anuncia parada programada do PJe para…
Prefeitura de Manaus inicia modernização de complexos viários com grafite e iluminação na passagem inferior
Prefeitura de Manaus realiza obras noturnas para modernização da passagem inferior entre as avenidas Constantino…
Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Programa Nacional de Apoio à Docência para a…
Campanha de vacinação antirrábica no DF terá nova sessão de imunização no sábado 29
Campanha segue no Distrito Federal com sessão de vacinação neste sábado; imunização é gratuita e…
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações…
Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto prevê prioridade absoluta na investigação e tramitação dos processos envolvendo crimes sexuais contra crianças…
Eleitorado do DF atinge 2.253.132 pessoas e registra alta de 2,3% em relação a 2022
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra crescimento do eleitorado do Distrito Federal, com aumento entre…