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Homem condenado a 15 anos por feminicídio da companheira em Manaus durante julgamento no júri
Condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias em regime inicial fechado pelo crime ocorrido em 22 de janeiro de 2024. José Carlos da Silva Fabrício foi condenado a 15 anos, 7 meses e…
Destaques
Mutirão ‘Registre-se’ em Tabatinga conclui entrega de documentos e ações contra o sub-registro civil
Mutirão 'Registre-se' em Tabatinga, realizado de 20 a 23 de julho, expediu documentos básicos e fez casamento coletivo. O mutirão organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) concluiu as ações de combate ao sub-registro civil em Tabatinga nesta quinta-feira (23/7). A iniciativa ocorreu entre 20 e 23 de julho no CETI João Carlos Pereira dos Santos, a 1.110 quilômetros…
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Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça
Medida prevê ocultação de lotação no portal de transparência para servidoras com medidas protetivas. O…
Escudo Invisível: O Poder Espiritual do Salmo 91 na Vida Moderna
Em um mundo marcado por mudanças rápidas, preocupações constantes e incertezas sobre o futuro, encontrar…
Formulário do novo portal da Câmara dos Deputados permite comunicar erros e enviar sugestões aos administradores
Formulário no site orienta usuários a comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal…
GDF realizará acolhimento a pessoas em situação de rua no Plano Piloto neste fim de semana e detalha logística de pertences
Servidores estarão no Plano Piloto a partir das 9h para oferecer acolhimento e assistência social,…
Simulado de acidente aeronáutico mobiliza equipes de emergência no centro de Brasília na manhã de 28 de julho
Equipes de emergência testarão atendimento, resgate e controle de tráfego em simulação de queda de…
Controladoria-Geral do Município participa da 1ª Expo Manaus Conecta com estande e apresentação de ferramentas de controle social e transparência
A Controladoria-Geral do Município (CGM) estará na 1ª Expo Manaus Conecta para apresentar ferramentas de…
TRT-11 aprova notas técnicas para acesso à Justiça de quilombolas e retomada de processos suspensos
Centro de Inteligência do TRT-11 aprova orientações sobre atendimento a comunidades quilombolas e uniformização de…
Deputado Luiz Couto apresenta protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência na Câmara
Projeto PL 260/26 propõe protocolo obrigatório em delegacias para acolhimento e proteção de mulheres em…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
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Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no…
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
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Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas…
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Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026
Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, projetos que ampliam penas e redistribuem recursos para segurança…
Câmara aprova minirreforma eleitoral de 2026 que altera multas, fundos e regras de mensagens eleitorais
Resumo das mudanças aprovadas pela Câmara em 23/07/2026, entre limites de multas, proteção a fundos…
Desaparecimento de pessoa e orientações para registro imediato e medidas práticas de busca no DF
Não é necessário aguardar 24 horas para comunicar um desaparecimento; registro precoce aumenta chances de…
Agências do Trabalhador oferecem 636 vagas no Distrito Federal com salários de até R$ 4,5 mil nesta sexta
Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 636 vagas nesta sexta-feira (24), com opções para…
Doenças inflamatórias intestinais comprometem absorção e exigem investigação médica
Especialistas e paciente explicam sintomas, diagnóstico por colonoscopia e mudanças de hábitos. O intestino, além…
Campanha Julho Verde reforça prevenção e diagnóstico do câncer de cabeça e pescoço no Hospital de Base do DF
Paciente laringectomizado relata diagnóstico de carcinoma e participa de ações de conscientização na campanha Julho…
TJAM disponibiliza cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para magistradas e servidoras
Cartilha reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais de…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga protocolo integrado para proteção de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica
Material reúne orientações sobre acolhimento, avaliação de risco, medidas de proteção e canais institucionais para…