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Projeto de Lei 665/26 institui política nacional para prevenção ao transfeminicídio e prevê medidas de proteção e reparação
Projeto de Lei 665/26 institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) e prevê assistência, proteção e estatísticas sobre casos e tentativas. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei…
Destaques
Supermercado em Manaus é condenado por vender produtos impróprios e recebe multa de R$ 400 mil
Inspeção em 2023 apontou venda de mercadorias com validade vencida e falhas sanitárias no estabelecimento. A 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus julgou procedente ação do Ministério Público do Amazonas contra um supermercado, nesta terça-feira (4/8), por disponibilizar ao público produtos impróprios para consumo, conforme decisão da juíza Simone Laurent Arruda da Silva no…
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Convocados do PSS têm até 13 de agosto para cumprir pré-admissionais para vacinação antirrábica animal em Manaus
Prefeitura de Manaus e Semsa convocam profissionais selecionados no PSS para procedimentos pré-admissionais. A Prefeitura…
Prefeitura de Manaus convoca aprovados para Campanha de Vacinação Antirrábica Animal e fixa prazo para pré-admissão
Convocados do PSS nº 001/2026 devem apresentar documentação e comparecer à Semsa até 13 de…
Projeto de Lei 1238/26 propõe validação automática do Cadastro Ambiental Rural para imóveis de até quatro módulos fiscais
Projeto de lei estabelece critérios e prazos para validação automática do CAR em imóveis rurais…
Prefeitura de Manaus conclui recuperação asfáltica no beco Luz e Vida e amplia acesso beneficiando moradores de Alvorada 2
Prefeitura de Manaus finaliza obra de recuperação asfáltica no beco Luz e Vida e restabelece…
Câmara realiza audiência para debater prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose na terça-feira às 16 horas
Audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne especialistas…
Projeto na Câmara propõe proibição de entrada em estádios para condenados por violência e devedores de pensão alimentícia
Projeto permite que juiz limite acesso a estádios, arenas e eventos esportivos mediante decisão fundamentada.…
Microsoft afirma que segurança e IA exigem governança, clareza e controles para decisões e resiliência
Executiva da Microsoft defende integração entre segurança, governança e IA como base para decisões confiáveis…
Conselho de Ética da Câmara analisa representações contra deputados em duas reuniões na terça-feira 11
Conselho de Ética da Câmara realiza duas sessões na terça para apreciar quatro representações e…
Prefeitura de Manaus conclui recuperação da rede de drenagem na avenida E do bairro Alvorada
Recuperação subterrânea da drenagem e recomposição asfáltica devolvem condições de tráfego na avenida E, bairro…
STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer
Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia…
Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%
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Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente
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Entre o Medo e a Fé: Caminhos Espirituais para Permanecer Firme
Em diferentes fases da vida, o medo surge de forma inesperada. Ele pode aparecer diante…
Prefeitura de Manaus conclui recapeamento na rua Praia de Itamaracá e melhora mobilidade no Parque Rio Solimões
Recapeamento na rua Praia de Itamaracá aplicou 150 toneladas de massa asfáltica em 210 metros…
Prefeitura de Manaus amplia revitalização de viadutos com pintura em grafite e instalação de LED
Prefeitura de Manaus executa pintura em grafite e prepara modernização da iluminação na passagem inferior…
União Progressista confirma Marcellus Campêlo como candidato a deputado estadual
Estreante em eleição, o ex-secretário chamou atenção com multidão de apoiadores e entrada impactante na…
Supermercado em Manaus fecha acordo de R$50 mil após denúncias de assédio moral e adota medidas preventivas
Indenização de R$50 mil e medidas permanentes foram acordadas após denúncias de assédio moral no…
Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema de episódio do podcast Rádio Decidendi
Podcast Rádio Decidendi aborda tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional. O…
Interdições e mudanças no trânsito em Planaltina por Feira Nacional da Uva e do Vinho
Alterações no trânsito em vias próximas ao Parque de Exposições de Planaltina durante a 6ª…
Prefeitura de Manaus vence prêmio nacional na categoria Estágio e recebe troféu em São Paulo
Prefeitura de Manaus recebeu troféu na categoria Estágio do Prêmio Empregabilidade Jovem Rede Bandeirantes. A…