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Governo do Amazonas mobiliza municípios para cumprir metas do Selo Unicef até 30 de junho
Sedurb orienta municípios do Amazonas sobre comprovação de atividades do Resultado Sistêmico 4 na plataforma do Unicef. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), está mobilizando…
Destaques
IPEDF e Semob-DF iniciam pesquisa de avaliação do transporte público no Distrito Federal com entrevistas embarcadas
Pesquisa embarcada vai ouvir usuários do sistema de ônibus do DF por 30 dias para avaliar qualidade e operação. O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), deu início, nesta segunda-feira (8), à pesquisa de avaliação do transporte público coletivo no Distrito Federal. A coleta será feita dentro…
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Câmara aprova isenção de tributos para adaptação de automóveis a pessoas com deficiência e amplia alcance
Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de…
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgar dados de comércio exterior
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio…
Câmara aprova texto que regula controle de substâncias e estruturas que ferem animais nas cidades
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem…
Comissão da Câmara aprova uso do FNSP para criar delegacias especializadas em crimes cibernéticos no país
Comissão da Câmara aprova substitutivo para destinar recursos do FNSP à criação de delegacias voltadas…
Alunos do Liceu de Artes e Ofícios participam do Circuito Cultural do 59º Festival de Parintins e apresentam peça teatralizada ao público
Estudantes do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro integram a programação cultural do 59º…
Lei 15.426/26 define transparência e deveres para conselhos da criança e do adolescente em todo o país
Lei 15.426/26 disciplina regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais para integrantes dos…
Sefaz-AM antecipa prazo de adesão ao Simples Nacional para 1º a 30 de setembro de 2026 e detalha orientações
Sefaz-AM informa antecipação do período de opção pelo Simples Nacional para setembro de 2026 e…
Idam realiza Dia de Campo do Café em Presidente Figueiredo para divulgar Robustas Amazônicos e boas práticas
Evento do Idam tem objetivo de promover intercâmbio de informações e práticas sobre a cafeicultura.…
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
09/06/2026 - 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes…
Audiência na Câmara discute intolerância religiosa e racismo contra povos de matriz africana nesta quarta-feira
Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz africana. A Comissão…
Câmara reúne grupo para apresentar relatório sobre misoginia e o PL 896/23 no plenário 6
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta relatório final que analisa a equiparação da…
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
A Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides. A Biblioteca STJ-Enfam…
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
09/06/2026 - 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes…
Audiência na Câmara discute intolerância religiosa e racismo contra povos de matriz africana nesta quarta-feira
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Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
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STJN define início de pena por crime cometido sob livramento condicional e destaca aplicação
Decisão do STJN define quando passa a vigorar a execução da pena em casos de…
Comissão especial vota parecer sobre PEC 231/19 que amplia repasses da União a municípios
Comissão especial da Câmara reúne-se para votar parecer sobre aumento de repasses federais a municípios.…
Centro de Inteligência do TRT-11 aprova e publica notas técnicas trt-11 sobre fracionamento e convencionalidade
Centro de Inteligência do TRT-11 divulgou duas notas técnicas que orientam o tratamento do fracionamento…
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
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Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por…
Lei 15.425/26 transforma exercício ilegal da medicina veterinária em crime e prevê detenção
Lei 15.425/26 transforma em crime o exercício ilegal da medicina veterinária e prevê detenção. São…