Destaques

Tribunal de Justiça do Amazonas vai operar em plantão judicial no feriado de 12 de outubro com atendimento das 8h às 18h

Tribunal de Justiça do Amazonas terá plantão judicial no feriado de 12/10 para atendimentos que não possam aguardar o expediente regular. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial na segunda-feira (12 de outubro), feriado nacional alusivo ao 'Dia de Nossa Senhora Aparecida'. O atendimento será das 8h às 18h para casos que não possam…

Projeto propõe isenção de exames médicos para candidatos de baixa renda e doadores de medula em concursos públicos

Projeto prevê isenção de exames médicos e avaliações para candidatos de baixa renda e doadores…

Tribunal de Justiça do Amazonas abre processo para promoção de juiz à 2ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual em Manaus

TJAM publica Edital 40/2026 para promoção de juiz à 2.ª Vara de Crimes contra a…

Tribunal de Justiça do Amazonas publica edital para promoção de juiz à 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual em Manaus

TJAM abre prazo para juízes de entrância inicial apresentarem pedidos de promoção por merecimento à…

Comissão nacional avalia programas de residência em saúde na Esap de Manaus durante visita em 7/10

Visita técnica da Comissão Nacional avaliou a organização e a atuação dos programas de residência…

Manaus amplia ações da Semsa para prevenção e enfrentamento da obesidade em outubro nas unidades de saúde

Semsa realiza ações educativas, avaliações e atividades físicas em 50 unidades durante outubro. Manaus registra…

STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados

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Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs

Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de…

Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a alterar uso de áreas públicas criadas por loteamentos urbanos

Projeto que permite prefeituras trocar, vender ou reutilizar áreas públicas originadas em loteamentos urbanos está…

Prefeitura de Manaus realiza recuperação da rede de drenagem profunda na Travessa Belo Horizonte, Compensa 2

Prefeitura de Manaus e Seminf executam serviços de recuperação da rede de drenagem profunda na…

Implurb registra 5.200 atendimentos em setembro e acumula 55.923 atendimentos em 2026 na capital

Implurb registrou 5.200 atendimentos em setembro de 2026 e totalizou 55.923 atendimentos no acumulado do…

Vistoria apura causas de faturas de água e esgoto elevadas no Morar Melhor em Manaus

Vistoria técnica em conjunto busca identificar motivos de cobranças elevadas nas contas de água e…

Genesys Castilho assume regência assistente na Orquestra de Câmara de Manaus e integrará equipe musical do município

Concultura anuncia a integração da musicista venezuelana à Orquestra de Câmara de Manaus como regente…

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Implurb registra 5.200 atendimentos em setembro e acumula 55.923 atendimentos em 2026 na capital

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Congresso analisa crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subsídios à importação e produção de combustíveis em 2026

Medida provisória prevê R$ 7,52 bilhões em créditos extraordinários para apoiar importação e produção de…

Consultorias do Congresso apontam divergências nas projeções do Orçamento de 2027 e efeitos sobre receitas e despesas

Nota técnica conjunta das consultorias da Câmara e do Senado indica diferenças entre projeções do…

Projeto de lei estabelece classificação indicativa obrigatória para animações infantis em TV, cinema e plataformas digitais

Projeto de Lei 2452/26 determina classificação por faixa etária para desenhos e animações exibidos em…

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna motivação política agravante no Código Penal

Proposta prevê incluir a motivação política entre as causas que aumentam pena prevista no Código…

Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ

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Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa

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Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas

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Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares

De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis…