Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem 1.165 vagas e explicam como se cadastrar

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Projeto garante atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e prevê acesso rápido a cirurgias plásticas reparadoras, tecnologias assistivas

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PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar

Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o

Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming

Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo

Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas

Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas,

Projeto de Lei 161/26 propõe reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos e prevê deveres do Estado e tutores

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O Refúgio da Alma: Por Que o Salmo 91 Continua Atual?

Em um mundo marcado por incertezas, crises, perdas e mudanças constantes, poucas passagens bíblicas continuam

Projeto de Lei 758/26 prevê mínimo de quatro mulheres entre sete jurados em julgamentos de feminicídio

Projeto define composição mínima de jurados por gênero em julgamentos de feminicídio. O Projeto de

Projeto de lei reconhece audismo e estabelece medidas para proteger pessoas surdas e surdocegas

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Prefeitura de Manaus avança na revitalização da passarela da avenida Max Teixeira com recuperação e modernização

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Manaus inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo para orientar políticas públicas e desenvolver o setor turístico

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Encontro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou alinhamentos para implantar a Central

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