Destaques

Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito e habitação em 2026

Medida Provisória 1385/26 libera recursos no Orçamento de 2026 para apoiar programas de crédito e ampliar garantia à habitação. O governo federal editou a MP 1385/26, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar programas de crédito, inclusive habitacional, com condições consideradas melhores que as do mercado. A decisão foi tomada após o setor

Intervenções no trânsito nas imediações do Estádio Bezerrão por jogo entre Gama e São José

Intervenções no trânsito afetam acessos e estacionamento do Estádio Bezerrão neste fim de semana. Neste

Umidade relativa do ar pode cair a 12% no Distrito Federal e mantém alerta do Inmet até a próxima semana

Umidade pode atingir 12% no Distrito Federal durante as tardes, com Inmet em alerta laranja.

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos

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Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)

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Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público

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Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar

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Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no

CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra idosos e altera o Código Penal

CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes praticados contra pessoas

Desembargadora do CNJ defende ação coordenada do Poder Judiciário contra a violência doméstica contra a mulher em todo o país

Desembargadora Jaceguara Dantas afirmou, no painel do XXI Consepre, que Tribunais não podem atuar isoladamente

TJAM apresenta Ecossistema Arandu com ferramentas de inteligência artificial integradas ao processo eletrônico

TJAM mostrou em Manaus o Ecossistema Arandu, solução de IA criada para apoiar atividades jurisdicionais

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Apresentação do conjunto de soluções de inteligência artificial do TJAM e a integração com segurança

Procon Manaus nas Escolas orienta alunos sobre direitos do consumidor na escola Nazira Chamma Daou

Projeto Procon Manaus nas Escolas realizou atividades educativas para formação de consumidores desde a infância.

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Humanize IA criada pelo Tribunal de Justiça do Acre amplia controle de convencionalidade nas decisões judiciais

Apresentada no XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, a ferramenta analisa

Humanize IA do Tribunal de Justiça do Acre é apresentada em Manaus e analisa controle de convencionalidade

Ferramenta automatizada desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Acre para identificar compatibilidade com precedentes da

Manaus que a Gente Cuida leva serviços, obras e ofertas de emprego ao Parque Solimões até 15/8

Programa reúne secretarias e oferta atendimento na zona Oeste entre 13/8 e 15/8. A Prefeitura

Complexo Viário Passarão avança com içamento de vigas e obras na zona Oeste de Manaus

Seminf inicia içamento de seis das 24 vigas que compõem a estrutura elevada do Complexo

Patrulhamento Ambiental resgata quatro animais silvestres em diferentes áreas de Manaus nesta quarta

Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus atendeu quatro ocorrências com fauna silvestre em zonas

Herman Benjamin apresenta balanço da gestão do STJ e resultados no XXI Consepre em Manaus

Ministro do STJ faz balanço dos últimos dois anos de gestão e apresenta avanços administrativos

Herman Benjamin apresenta balanço de dois anos à frente da presidência do STJ durante encontro em Manaus

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Aquário de Manaus vai ser criado no Centro Histórico para ampliar turismo, educação e conservação

Projeto no Centro Histórico transformará a biodiversidade dos rios em experiência educativa e turística. Diretores