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Tribunal de Justiça do Amazonas participa e aprova enunciados no 2.º Congresso STJ em Brasília
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas atuaram na coordenação de sessões, avaliação científica de propostas e aprovação de enunciados durante o congresso realizado em Brasília. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Destaques
Exposição cultural em Manaus usa reciclagem para promover meio ambiente nas escolas municipais
Exposição na escola Jornalista Sabá Raposo apresenta mosaicos e desfile com materiais recicláveis em 17/6. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu nesta quarta-feira, 17/6, uma exposição cultural com mosaicos amazônicos na escola municipal Jornalista Sabá Raposo, no bairro Manoa, zona Norte. A atividade reuniu estudantes do ensino fundamental, dos anos iniciais (1º ao…
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Vacina pneumocócica 20 é disponibilizada em todas as UBSs do Distrito Federal a partir desta quarta-feira (17)
Vacina amplia a proteção contra 20 sorotipos de Streptococcus pneumoniae e passa a ser oferecida…
IPEDF completa quatro anos e consolida produção de dados para o Distrito Federal
Instituto reúne estatísticas e estudos que orientam políticas públicas no DF após quatro anos de…
Celina Leão afirma que Brasília tem condições de se consolidar como Brasília polo tecnológico com infraestrutura para data centers e energia solar
Governadora Celina Leão defendeu a transformação de Brasília em um polo tecnológico durante o 7º…
Câmara aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção de violência contra crianças e adolescentes
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em programas de prevenção.…
Câmara analisa projetos para moradia por autogestão e cooperativas habitacionais diante de déficit habitacional
Dois projetos na Câmara propõem fortalecer cooperativas e autogestão para reduzir o déficit habitacional. A…
CNJ cria Departamento de Monitoramento e Fiscalização para acompanhar decisões internacionais sobre direitos humanos
Departamento vinculado à presidência do CNJ ficará responsável por acompanhar o cumprimento de sentenças e…
Polícia Civil intensifica segurança no 59º Festival de Parintins e amplia serviços na Ilha Tupinambarana
Polícia Civil reforça efetivo, implanta delegacias móveis e amplia plantões para atender público durante a…
Congresso Nacional analisa crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para contribuição ao instituto da Cepal
Projeto do Executivo prevê remanejamento de recursos do Ministério do Planejamento e Orçamento para pagamento…
Congresso analisa crédito especial de R$ 45,4 mil para o Ministério da Educação no Orçamento de 2026
Projeto abre crédito especial de R$ 45,4 mil para atender universidades e institutos federais. Brasília,…
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
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Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
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Programa de Bolsas de Estudo do GDF oferece 62 bolsas integrais no UDF com inscrições até 22 de junho de 2026
Programa do GDF seleciona candidatos para 62 bolsas integrais em cursos presenciais no UDF com…
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Operação Sossego do Detran-DF realiza 160 abordagens e flagra condutores inabilitados em Taguatinga
Detran-DF e PMDF realizaram ação noturna na QNL de Taguatinga com 160 abordagens entre 21h…
Câmara aprova na CCJ projeto que aumenta penas por violência via campo de mensagem do Pix em transações
Comissão aprova mudança que eleva punição por mensagens abusivas no campo de identificação do Pix.…
Câmara realiza audiência para fiscalizar o Bolsa Família e o CadÚnico e prevenir fraudes durante controle
Audiência pública discute estratégias de fiscalização, prevenção de fraudes e proteção de beneficiários. 17/06/2026 -…
Terceira Turma decide que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar
Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar.…
Segunda Seção reafirma que cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício em decisões processuais
Segunda Seção reafirma que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A…
.jpg/1658457f-95f7-eed1-a5e3-45455c63d760?version=1.0&t=1779912370572&imagePreview=1 "Lei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal")
Distrito Federal institui Farmácia Veterinária Popular para venda de medicamentos veterinários com preços subsidiados
Lei permite venda de medicamentos veterinários com preços subsidiados e autoriza parcerias públicas e privadas.…
.jpg/884489fe-957e-eb23-d3a6-b8316490ddbb?version=1.0&t=1755786115965&imagePreview=1 "Secretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa")
Prestação de contas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre 3º quadrimestre de 2025 será apresentada na CLDF nesta quinta-feira
Audiência pública na CLDF nesta quinta (18) às 9h30 para prestação de contas do 3º…
Câmara aprova projeto que obriga emissão de atestado para acompanhamento de criança doente e prevê licença de até 14 dias
Projeto aprovado obriga emissão de atestado quando criança menor de 12 anos necessitar de acompanhamento…