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Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia nos sistemas de segurança pública do país

Medida aprovada pela Comissão de Direitos Humanos prevê campos específicos em boletins e avaliação sobre motivação homotransfóbica nas investigações. 09/07/2026 - 13:27. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o registro e o processamento de crimes de homotransfobia nos sistemas de segurança pública do Brasil. A proposta

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

09/07/2026 - 11:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências

CCJ aprova redução da jornada para pais de pessoas com deficiência sem corte salarial e encaminha texto ao Senado

Comissão da Câmara aprova projeto que permite redução da jornada sem desconto salarial para responsáveis

GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua em Taguatinga e no Gama nesta sexta-feira a partir das 9h

Ação do GDF oferece acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em

Atividades culturais no Distrito Federal ocorrem entre esta quinta-feira (9) e a próxima quarta-feira (15) com exposições, seminários, oficinas e encontro automotivo

Agenda cultural no Distrito Federal ocorre entre esta quinta-feira (9) e a próxima quarta-feira (15),

Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza a transfobia e prevê penas de reclusão e multa

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que tipifica a transfobia e define penas. A Comissão

Rádio Decidendi aborda efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677

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Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

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Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação

A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária

Jaguaruna é reconhecida como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após sanção da lei

Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de

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Parlamentares e ativistas pedem votação da criminalização da misoginia no Plenário antes do recesso

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Manaus realiza formação para 60 profissionais de apoio escolar nas creches municipais

A Prefeitura de Manaus e a Semed promoveram capacitação para profissionais de apoio escolar nas

Prefeitura de Manaus homenageia Maria Aparecida Froz da Silva por quase 35 anos de serviço público municipal

Servidora do Implurb recebe homenagem da Prefeitura de Manaus durante a programação dos 100 dias

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Prefeito Renato Junior distribui 20 toneladas de pescado pelo Jaraqui da Gente e atende moradores em Manaus durante 100 dias

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Em 100 dias de mandato, a gestão concentra entregas em infraestrutura escolar, compra de alimentos

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Congresso de Pesquisa Judiciária do TJAM abre terceira edição com palestra de Eunice Prudente

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