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Juiz das Garantias não se aplica a casos de violência contra crianças e adolescentes, decide TJAM
Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas afirmam competência das Varas Especializadas para processar e julgar crimes contra menores desde a origem. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, durante sessão…
Destaques
SES-DF amplia capacidade com novos exames laboratoriais e internaliza triagem neonatal na rede pública do DF
SES-DF incorpora metodologias laboratoriais de alta performance voltadas à linha de cuidado materno-infantil. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) passou a realizar internamente novos exames laboratoriais com foco na linha de cuidado materno-infantil, segundo a pasta. A mudança tem como objetivo ampliar a qualidade assistencial e a capacidade diagnóstica da rede pública; os procedimentos serão processados pela Central…
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Sejusc no Amazonas realiza programação em julho para prevenir tráfico humano e golpes financeiros
Sejusc promove oficinas e ações em Manaus e interior do Amazonas para alertar sobre nova…
IML solicita que familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho compareçam para reconhecimento e liberação do corpo
Instituto Médico Legal solicita que parentes compareçam à sede para reconhecimento e liberação do corpo…
Governo do Amazonas abre inscrições para Festival de Férias 2026 com vagas gratuitas para crianças
Festival de Férias 2026 oferece colônia de férias gratuita para crianças de 5 a 14…
Projeto de lei regulamenta negociação no serviço público e garante representação sindical de servidores
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme compromissos da OIT.…
Nome do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Procurador assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca terá seu…
Novacap investe mais de R$ 10 milhões para implantar e revitalizar Pontos de Encontro Comunitário no Distrito Federal até 2026
Institucional: Novacap aplica recursos para implantar e revitalizar quase 200 Pontos de Encontro Comunitário, ampliando…
Câmara aprova urgência para Projeto de Lei 2898/25 que altera a Lei dos Crimes Ambientais e cria regime especial de sanções para pequenos produtores rurais
Câmara aprova pedido de urgência para proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais e…
GDF inicia oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em 19 pontos de Sobradinho e Ceilândia nesta sexta-feira (3)
Governo do Distrito Federal faz ação coordenada para atendimento e encaminhamentos a moradores de rua…
Licenciamento urbanístico em Manaus registra aumento recorde e soma mais de 610 mil m² nos cinco primeiros meses de 2026
Implurb licenciou 230 mil metros quadrados em maio e soma aprovações que aceleram o mercado…
Comissão da Câmara aprova pensão especial para dependentes de profissionais da segurança pública
Comissão de Segurança Pública aprovou benefício indenizatório complementar à pensão previdenciária para parentes de agentes…
Prefeitura de Manaus inicia retirada de kits da Corrida de Rua Manaus em Movimento com cinco mil inscritos
Retirada de kits começa em 3/7 no mirante Lúcia Almeida; provas para crianças e adultos…
Coari sedia etapas do Circuito Amazonense de Vôlei de Areia 2026 com inscrições abertas até 10 de julho
Competição em Coari reúne duplas nas categorias adultas de 17 a 19 de julho; inscrições…
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Implurb licenciou 230 mil metros quadrados em maio e soma aprovações que aceleram o mercado…
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Competição em Coari reúne duplas nas categorias adultas de 17 a 19 de julho; inscrições…
PC-AM apreende 6,8 toneladas de drogas no primeiro semestre de 2026 e causa prejuízo estimado de R$ 132,2 milhões às organizações criminosas
Operações do Denarc e do DRCO resultaram na retirada de grandes cargas de entorpecentes e…
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
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Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos
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Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
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Detran-DF oferece 20 vagas para curso transporte escolar com aulas noturnas das 18h às 22h20 do dia 22 deste mês a 10 de agosto
Vagas limitadas para formação obrigatória de condutores de transporte escolar; inscrições têm critérios de gratuidade…
Feira do Guará passa a ser patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal e terá proteção legal
Feira do Guará foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal pela Lei nº…
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso…
Nova UTI Pediátrica Vitória no HPSC Zona Sul amplia atendimento a crianças críticas no Amazonas
Nova ala com oito leitos eleva para 149 o total e amplia capacidade de atendimento…