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Registre-se leva mutirão de expedição de documentos a Tabatinga entre 20 e 23 de julho
Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros. No próximo dia 20 de julho, começa em Tabatinga (a 1.110 quilômetros de…
Destaques
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 - 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou "desequilíbrio competitivo" entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e elimina, em determinadas condições, o limite de 30% para compensação…
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Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal
Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas de alta vulnerabilidade…
Processos seletivos simplificados abrem inscrições para cadastro reserva em seis áreas da assistência à saúde
Inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas estratégicas da assistência à saúde.…
Programa do Distrito Federal abre inscrições para apoiar até 100 startups do DF e da Ride com prazo até 3 de setembro deste ano
Programa selecionará até 100 projetos de startups do Distrito Federal e da Ride; inscrições vão…
Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo
Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para agressores e cria…
Projeto prevê proteção a vítimas de assédio moral e sexual na administração pública federal
Projeto na Câmara altera a Lei do Processo Administrativo Federal para proteger vítimas e denunciantes…
Projeto de Lei cria Política Nacional de Prevenção à Violência e sistema de informações para integração de dados e ação preventiva
Projeto de Lei 1290/26 institui política nacional e mecanismo de informações para reduzir a violência…
Comissão externa da Câmara discute pirataria e prejuízos de R$ 473,2 bilhões em 2025
Comissão externa da Câmara realizará audiência sobre pirataria nesta terça-feira (14), após relatório do Fórum…
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão…
Distrito Federal publica revogação do edital de chamamento por indisponibilidade orçamentária
Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito…
Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação
Projeto de lei estabelece regras para identificação de riscos, auditorias e ação sobre patrimônio de…
Manifesto interinstitucional estabelece diretrizes para inclusão LGBTQI+ no Judiciário do Amazonas
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade,…
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O…
Distrito Federal publica revogação do edital de chamamento por indisponibilidade orçamentária
Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito…
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Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O…
Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a…
Música e Fé: O Poder de Cantar Juntos em Casa
Em meio à correria da rotina, encontrar momentos para reunir a família nem sempre é…
Finalistas do Miss e Mister Coari 2026 e da Rainha da Expo Coari 2026 são definidos em seletiva pública
Seletiva no Anfiteatro do Pôr do Sol definiu 14 finalistas para cada concurso; finais marcadas…
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio…
GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua no Recanto das Emas nesta terça-feira (14) a partir das 9h
Oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em pontos do…
Via que liga DF-004 à ponte Juscelino Kubitschek é classificada como arterial e terá limite de 60 km/h
Trecho entre a Estrada Parque das Nações (DF-004) e a ponte Juscelino Kubitschek passa a…
Restaurante Comunitário da Estrutural retoma atendimento com três refeições diárias nesta terça-feira (14)
Restaurante Comunitário da Estrutural retoma o atendimento à população com oferta de café, almoço e…
CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação…