Destaques

Ministério da Fazenda amplia combate às bets ilegais, automatiza bloqueios e prevê ressarcimento a vítimas

Ministério da Fazenda anunciou automação de bloqueios e medidas para recuperar recursos de bets ilegais após audiência na Câmara. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (11), durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, que ampliou o combate às bets ilegais, automatizou o bloqueio de sites e pretende estabelecer normas para bloquear recursos e

Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para 2.ª Premiação de gestão de pessoas do Poder Judiciário até 17 de agosto

O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar projetos inovadores desenvolvidos por tribunais e

Prefeitura e Implurb analisam proposta de homenagem a policiais civis por meio de nomes de vias públicas em Manaus

Sindicato dos Delegados apresentou à Prefeitura proposta para que novas vias de Manaus recebam nomes

Programa de Integridade avança com apoio da CGM em Semtepi, Semed e Semacc de Manaus

CGM orientou a elaboração dos Planos de Integridade em três secretarias da Prefeitura de Manaus.

Projeto propõe proibir venda, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar em todo o país

Proposta inclui banimento de venda, importação e publicidade e prevê ações educativas em escolas e

Comissão da Câmara adia votação do estatuto pessoa com autismo após pedido de vista nesta terça-feira (11)

Pedido de vista adiou a análise do substitutivo que unifica regras sobre saúde, educação, trabalho

Representação Brasileira aprova acordo para reconhecimento de diplomas no Mercosul e prevê implementação por ministros da Educação

Acordo aprova princípios e diretrizes para o reconhecimento mútuo de estudos e títulos entre países

Dia da Motivação da Leitura mobiliza 518 unidades da rede municipal de Manaus em 11/8

Evento "Ler é legal, a qualquer hora" reuniu escolas, professores, servidores e famílias em ações

Tribunal de Justiça do Amazonas envia lista tríplice do Quinto Constitucional ao governador para nomeação de desembargador

Três advogados foram escolhidos pelo Tribunal Pleno em 11/8 e os nomes foram encaminhados ao

Profissionais da necropsia são homenageados em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Sessão solene na CLDF reconhece e valoriza o trabalho dos atuantes nas ciências mortuárias. A

Câmara pode votar PLP 114/2026 nesta terça para reduzir impostos sobre combustíveis e incluir medidas adicionais do governo

Presidente da Câmara diz que votação pode ocorrer ainda nesta terça e que texto foi

Portaria define regras para presença de crianças no Festival de Cirandas de Manacapuru em agosto

Regras sobre idade, acompanhamento e cadastro para participação de menores no evento. A 2.ª Vara

Comissão Mista aprova créditos extraordinários de R$ 330 milhões para socorro a desastres climáticos e despesas administrativas

Comissão Mista aprova recursos para atendimento a famílias afetadas por chuvas e estiagem e para

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Governo publica subvenção aos produtores de cana-de-açúcar de R$ 270 milhões para o Nordeste

Subvenção de R$ 270 milhões atende agricultores que sofreram prejuízos climáticos e por tarifas. O

Manutenção da malha viária é um dos principais desafios para o desenvolvimento dos municípios do interior

Investimentos em pavimentação e recuperação das vias fortalecem a infraestrutura urbana

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em 11 de agosto para celebrar 20 anos da Lei da Agricultura Familiar e discutir políticas e crédito

Sessão solene na Câmara destacou conquistas da legislação e demandas por mais crédito, assistência técnica

Interrupção de energia no Distrito Federal para modernização da rede atinge Lago Sul e Varjão com horários definidos

Intervenções para modernização da rede elétrica no Distrito Federal exigem desligamentos programados no Lago Sul

Conselho de Ética aprova prosseguimento de representação contra Erika Hilton por post na plataforma X em março

Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 10 votos a 5, o prosseguimento de representação

Projeto prevê suspensão da inscrição em conselho profissional para condenados por violência contra a mulher

Proposta prevê suspensão automática da inscrição em conselho profissional após condenação transitada em julgado por

Procon Manaus recomenda que farmácias não condicionem descontos ao CPF e amplia proteção ao consumidor

Recomendação conjunta do Procon Manaus e da Defensoria Pública obriga transparência e limita exigência de

Projeto de lei na Câmara propõe criminalizar discriminação por obesidade e prevê punições e campanhas educativas

Projeto de Lei 2519/26 propõe tornar crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade e prevê