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Destaques
Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado em matéria de cannabis medicinal.
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Orientações de acesso, trânsito e segurança para o jogo Gama x São José-RS no Bezerrão neste domingo (16)
Torcedores devem seguir orientações de acesso, trânsito e segurança para a partida válida pela Série…
Manaus intensifica içamento de vigas no Complexo Viário Passarão para avançar obras do viaduto
Operação prossegue com içamento de nove vigas pré-moldadas no viaduto do Complexo Viário Passarão. A…
Presidências dos Tribunais são chamadas a transformar Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância em ações concretas
Conselheiro do CNJ pediu governança e planejamento para traduzir diretrizes em resultados para a primeira…
Conselheiro do CNJ defende que presidências dos tribunais fortaleçam governança para efetivar Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância
Conselheiro do CNJ apresentou em Manaus a necessidade de transformar normas em gestão e resultados…
Carta de Manaus aprovada encerra encontro do Consepre em Manaus e recomenda uso de inteligência artificial no Judiciário
Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre)…
Consepre aprova Carta de Manaus com seis diretrizes para o Judiciário e anuncia Curitiba como próxima sede
Encontro do Consepre em Manaus aprovou documento com recomendações para o Judiciário e marcou a…
Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1711/25 para permitir que animais domésticos…
Anúncio dos filmes que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa será nesta terça-feira (18) no Cine Brasília
Serão divulgados os títulos de longa e curta-metragem do Distrito Federal que disputarão o prêmio…
Obra do Gasoduto Norte-Leste provoca interdição temporária na avenida Autaz Mirim em Manaus
Trecho da avenida Autaz Mirim será interditado entre 20h de 14/8 e 5h de 15/8…
Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas
Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de combate ao assédio.…
.jpg/cf7f16af-6aec-7046-f10c-5c15d34bdc6a?version=1.0&t=1786716395600&imagePreview=1 "Dia da Habitação é tema de sessão solene nesta segunda-feira")
CLDF realiza sessão solene em comemoração ao Dia da Habitação nesta segunda-feira (17) às 19h
Sessão solene na CLDF discute acesso à moradia, regularização fundiária e políticas públicas a partir…
Tribunal de Justiça do Amazonas abre 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa com mutirão de audiências e análise de medidas protetivas em Iranduba
Programação do TJAM terá mutirão de audiências, análise de medidas protetivas e ações de prevenção…
Obra do Gasoduto Norte-Leste provoca interdição temporária na avenida Autaz Mirim em Manaus
Trecho da avenida Autaz Mirim será interditado entre 20h de 14/8 e 5h de 15/8…
Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas
Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de combate ao assédio.…
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Sessão solene na CLDF discute acesso à moradia, regularização fundiária e políticas públicas a partir…
Tribunal de Justiça do Amazonas abre 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa com mutirão de audiências e análise de medidas protetivas em Iranduba
Programação do TJAM terá mutirão de audiências, análise de medidas protetivas e ações de prevenção…
TJAM abre 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba com mutirões e análise de medidas protetivas
Programação do TJAM inclui mutirões de audiências, revisão de medidas protetivas e ações de prevenção…
Linha 007 terá operação experimental com extensão até a rotatória do Coroado em Manaus
Operação experimental da Linha 007 estende itinerário entre o campus da Ufam e a rotatória…
Serviços de saneamento básico precisam alcançar a população em vulnerabilidade no Amazonas, alerta ABES
Acesso à água potável, rede de esgoto e manejo de resíduos sólidos ainda são desafios…
TCE-AM julga regular contas de Marcellus Campêlo na UGPE
Pleno acolheu por unanimidade recurso do ex-secretário e considerou que foram sanadas as questões apontadas…
Força-tarefa Manaus que a Gente Cuida leva serviços, empregos e limpeza ao Parque Solimões em 14/8
Ação integrada da Prefeitura de Manaus reúne serviços de infraestrutura, limpeza, saúde e oferta de…
Força-tarefa Manaus que a Gente Cuida leva serviços, limpeza e vagas ao Parque Solimões em Tarumã
Ação integrada da Prefeitura de Manaus oferece saúde, infraestrutura, limpeza e cadastro para vagas de…
Campanha de vacinação no Distrito Federal oferece doses contra várias doenças neste sábado (15)
Neste sábado (15), mais de 50 pontos do Distrito Federal aplicam vacinas para sarampo, coqueluche,…
Alternativas penais em Manaus resultam em reinserção e contratação após prestação de serviços
Penas substituídas por prestação de serviços levaram à contratação em instituições que acolhem pessoas com…