Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de absorventes em cada município. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 29/05/2026 - 11:35,…
Serviço de moradia temporária recebe mães e crianças para manter vínculos e garantir acompanhamento socioassistencial. A Casa da Criança Batuíra, em Ceilândia, executa desde março o serviço de acolhimento conjunto, que hoje abriga 24 pessoas e dispõe de até 50 vagas. O modelo recebe bebês, crianças e adolescentes com mães ou responsáveis e oferece moradia temporária, acompanhamento de equipe multidisciplinar…
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que proíbe participação de menores em publicidades de loterias, jogos…
Município e Estado desenvolvem atividades educativas e capacitações nas redes de ensino durante esta semana.…
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de…
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte…
Projeto de lei determina presença de profissional de enfermagem e equipamentos básicos em unidades de…
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Evento apresenta produções pedagógicas de espaços de ensino da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas.…
Ação reúne secretarias municipais e participantes de programa de saúde para plantar 100 mudas de…
Curso de Cuidador Informal de Idosos trouxe orientação sobre alimentação e hidratação para a pessoa…
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Proposta de Emenda à Constituição estende imunidade a tributos incidentes na compra de bens e…
Cerimônia na Semef em 28/5/2026 marcou o terceiro sorteio da campanha e a entrega de…