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Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 - 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 34/26,…
Destaques
Registre-se leva mutirão de expedição de documentos a Tabatinga entre 20 e 23 de julho
Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros. No próximo dia 20 de julho, começa em Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus) o mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”, que seguirá até 23 de julho e oferecerá expedição de documentos básicos à população local. A…
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Antes de pegar a estrada, confira CNH, CRLV-e e condições do veículo para viagem de carro
Verificações de documentação e do veículo e orientações de comportamento para quem vai viajar de…
Setur-DF abre seleção para artesãos na 11ª edição da Feira da Lua nos dias 18 e 19 de julho de 2026
Inscrições foram realizadas para artesãos e manualistas interessados em vender na 11ª edição da Feira…
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera…
Concluída capacitação de 41 profissionais para o SAMU Coari visando implantação do serviço no município
Os 41 profissionais que atuarão no SAMU em Coari concluíram, na sexta-feira (10), curso de…
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães…
Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal
Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas de alta vulnerabilidade…
Processos seletivos simplificados abrem inscrições para cadastro reserva em seis áreas da assistência à saúde
Inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas estratégicas da assistência à saúde.…
Programa do Distrito Federal abre inscrições para apoiar até 100 startups do DF e da Ride com prazo até 3 de setembro deste ano
Programa selecionará até 100 projetos de startups do Distrito Federal e da Ride; inscrições vão…
Comissão externa da Câmara realiza audiência sobre pirataria e prejuízo de R$ 473,2 bilhões ao país
Comissão externa da Câmara convoca audiência interativa para debater pirataria e impactos fiscais. A comissão…
Câmara convoca Mauro Vieira para explicar posição do Brasil sobre classificação de facções como terroristas pelos Estados Unidos
Audiência na Câmara questiona atuação do governo após classificação de facções brasileiras como terroristas pelos…
Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
13/07/2026 - 14:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A…
Projeto propõe repassar 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente a fundos municipais para financiar guardas e equipamentos
Projeto prevê repasse direto de pelo menos 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública aos…
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Consentimento para cookies permite armazenamento e processamento de dados no site e pode limitar recursos
Resumo: o site usa tecnologias como cookies para armazenar e acessar informações do dispositivo; o…
Lei institui Setembro Roxo e prevê ações em setembro para conscientização sobre fibrose cística em todo o país
Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística — Setembro…
Interdição temporária da 4ª Avenida altera acesso ao Sudoeste por cinco dias
Interdição da 4ª Avenida restringe entrada ao Sudoeste por obras na adutora. A partir desta…
Distrito Federal publica revogação do edital de chamamento por indisponibilidade orçamentária
Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito…
Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação
Projeto de lei estabelece regras para identificação de riscos, auditorias e ação sobre patrimônio de…
Manifesto interinstitucional estabelece diretrizes para inclusão LGBTQI+ no Judiciário do Amazonas
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade,…
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O…
Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a…