Destaques

Mutirão Registre-se em Tabatinga vai expedir documentos básicos de 20 a 23 de julho em ação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas

Mutirão 'Registre-se!' chega a Tabatinga entre 20 e 23 de julho para emissão de documentos e atendimento à população. O mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se ocorrerá em Tabatinga, município a 1.110 quilômetros de Manaus, de 20 a 23 de julho, para expedição de documentos básicos e atendimento à população, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A

Setur-DF abre seleção para artesãos na 11ª edição da Feira da Lua nos dias 18 e 19 de julho de 2026

Inscrições foram realizadas para artesãos e manualistas interessados em vender na 11ª edição da Feira

Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência

Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera

Concluída capacitação de 41 profissionais para o SAMU Coari visando implantação do serviço no município

Os 41 profissionais que atuarão no SAMU em Coari concluíram, na sexta-feira (10), curso de

Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição

Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães

Projeto institui Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil e estabelece critérios de financiamento federal

Projeto institui política pública permanente para reduzir violência entre jovens em áreas de alta vulnerabilidade

Processos seletivos simplificados abrem inscrições para cadastro reserva em seis áreas da assistência à saúde

Inscrições abertas para formação de cadastro reserva em seis áreas estratégicas da assistência à saúde.

Programa do Distrito Federal abre inscrições para apoiar até 100 startups do DF e da Ride com prazo até 3 de setembro deste ano

Programa selecionará até 100 projetos de startups do Distrito Federal e da Ride; inscrições vão

Projeto cria Sistema Nacional de Monitoramento e determina Arma Zero para agressores com arma de fogo

Projeto 885/26 inclui suspensão imediata de posse e porte de armas para agressores e cria

Câmara convoca Mauro Vieira para explicar posição do Brasil sobre classificação de facções como terroristas pelos Estados Unidos

Audiência na Câmara questiona atuação do governo após classificação de facções brasileiras como terroristas pelos

Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta

13/07/2026 - 14:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A

Projeto propõe repassar 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública diretamente a fundos municipais para financiar guardas e equipamentos

Projeto prevê repasse direto de pelo menos 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública aos

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Lei institui Setembro Roxo e prevê ações em setembro para conscientização sobre fibrose cística em todo o país

Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística — Setembro

Interdição temporária da 4ª Avenida altera acesso ao Sudoeste por cinco dias

Interdição da 4ª Avenida restringe entrada ao Sudoeste por obras na adutora. A partir desta

Distrito Federal publica revogação do edital de chamamento por indisponibilidade orçamentária

Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito

Projeto de lei cria Marco Legal para fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente e define procedimentos e prazos de atuação

Projeto de lei estabelece regras para identificação de riscos, auditorias e ação sobre patrimônio de

Manifesto interinstitucional estabelece diretrizes para inclusão LGBTQI+ no Judiciário do Amazonas

Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade,

Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional

Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O

Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal

Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a

Música e Fé: O Poder de Cantar Juntos em Casa

Em meio à correria da rotina, encontrar momentos para reunir a família nem sempre é