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Projeto amplia proteção contra violência política de gênero para pré-candidatas e altera Código Eleitoral

Projeto de Lei 1446/25 amplia alcance da proteção legal às mulheres desde a pré-candidatura. Em 01/07/2026 - 13:20, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou o Projeto de Lei 1446/25 que amplia a proteção contra a violência política de gênero, incluindo as mulheres no período de pré-candidatura. A proposta altera o Código Eleitoral para assegurar amparo jurídico desde o momento em

Projeto de Lei 1011/26 prevê segurança em aplicativos de transporte para mulheres durante deslocamentos

Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de risco O Projeto de Lei

Governo cria Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas para integrar sete municípios de Alagoas

Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com

Lei 15.445 institui Rota Turística da Fé no Ceará e inclui 13 municípios no itinerário

Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio de programas oficiais

DF 360 integra cerca de 500 câmeras do Conic à plataforma do Governo do Distrito Federal para ampliar monitoramento

Câmeras de estabelecimentos do Conic passam a integrar a plataforma DF 360 da SSP-DF. Representantes

GDF oferece acolhimento a pessoas em situação de rua em 32 locais do Plano Piloto e Taguatinga nesta quinta-feira

Governo do Distrito Federal inicia operação para oferecer serviços sociais e vagas em abrigos a

Atendimento pré-natal de alto risco na Policlínica do Paranoá completa um ano

“Nota 10 é pouco!” Assim a dona de casa Poliene do Nascimento, de 40 anos,

Implanon chega a 12 mil unidades nas UBSs do Distrito Federal para ampliar oferta no SUS

Mais 12 mil unidades do implante subdérmico com etonogestrel foram distribuídas às UBSs do Distrito

Governadora do Distrito Federal institui Rede de Apoio às Mães Atípicas e aprova plano distrital de proteção à mulher

Governadora Celina Leão assinou decretos que formalizam apoio permanente às mães atípicas e instituem plano

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

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Fapeam anuncia conjunto de iniciativas para impulsionar ciência, tecnologia e inovação no Amazonas em 30/06

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Ajuda humanitaria de Manaus cruza fronteira e chega a Pacaraima para envio a Venezuela

Donativos da Prefeitura de Manaus chegaram a Pacaraima e seguem para as áreas afetadas na

Comissão da Câmara vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios na quinta

Projeto prevê aumento de um ponto percentual nos repasses da União ao Fundo de Participação

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Página incorpora vídeo do YouTube identificado por pcpMGGtd50w com embed responsivo e detalhe de código

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Distrito Federal torna obrigatória avaliação psicológica de gestantes durante o pré-natal para prevenir depressão pós-parto

Lei exige avaliação psicológica de gestantes no pré-natal e acompanhamento no pós-parto para identificar risco

MP 1348/26 destina parte da arrecadação de bets ao Funapol e prevê repasse de R$ 200 milhões

Recursos das apostas de quota fixa serão destinados ao Fundo para aparelhamento da polícia. A

Câmara Legislativa aprova LDO 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões e 278 emendas

LDO 2027 aprovada para orientar a elaboração do orçamento do Distrito Federal com previsão de

São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da

Romu prende três suspeitos em flagrante após assalto a transporte coletivo na Nova Cidade, em Manaus

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Prefeitura de Manaus encerra Junho Violeta com ação sobre pessoa idosa no Terminal T4

Ação educativa no Terminal de Integração 4 encerrou a programação de conscientização sobre a pessoa