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Imunidade eleitoral protege eleitores e candidatos contra prisão nos dias que antecedem o segundo turno
Imunidade eleitoral vale entre 20 e 27 e busca garantir o exercício do voto, com exceções previstas em lei. A partir desta terça-feira (20), eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos até o…
Destaques
Projeto na Câmara busca proteger Indicações Geográficas contra exigências técnicas que desconfigurem produtos tradicionais
Projeto 2894/26 quer impedir regras técnicas que modifiquem receitas ou processos associados a Indicações Geográficas. O Projeto de Lei 2894/26, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
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Projeto de Lei 2994/26 propõe proteção financeira da pessoa idosa para prevenir fraudes e abusos patrimoniais
Projeto prevê direitos e medidas obrigatórias para evitar fraudes que atingem aposentadorias, pensões e o…
Projeto de Lei institui Política Nacional de prevenção de atropelamento de fauna em rodovias federais e estaduais
Projeto de Lei propõe medidas de engenharia viária, sinalização e financiamento para reduzir atropelamentos de…
Projeto de Lei 2980/26 exige governança e gestão de riscos em investimentos de estatais
Projeto estabelece requisitos e documentação técnica para operações de investimento de grande porte em estatais.…
Projeto de Lei 1900/26 amplia exigências da declaração de bens de agentes públicos na Câmara
Proposta obriga detalhamento de participações societárias e vínculos econômicos na declaração de bens de agentes…
Receita Federal anuncia restituição do imposto de renda de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes em 2026
Receita Federal restituiu R$ 41 bilhões e iniciou envio de cartas para regularizar pendências na…
Usuários devem usar formulário de feedback para comunicar erros e enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Projeto altera Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir indenização a vítimas da criminalidade
Projeto de Lei 2443/26 propõe incluir a indenização a vítimas da criminalidade entre as finalidades…
Bancadas na Câmara registram mudanças com União Brasil perdendo e PL avançando nas eleições 2026
Resumo objetivo: variação nas bancadas da Câmara dos Deputados na eleição de 2026, com perdas…
Formação de profissionais de apoio escolar em Manaus capacita 134 contratados para atender estudantes com deficiência e ampliar acessibilidade nas unidades municipais
Prefeitura de Manaus e Semed promoveram formação inicial para novos profissionais de apoio escolar com…
Manaus limpa mais de 9.000 pontos de descarte irregular de resíduos em todas as zonas da cidade
Prefeitura, por meio da Semulsp, identificou e removeu resíduos de mais de 9.000 pontos de…
Segundo turno das eleições 2026 ocorre neste domingo (25) com votação das 8 às 17 horas em todo o país
Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente; em cinco estados…
Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
Projeto de lei define crime e pena para estruturas que pratiquem atos coordenados de corrupção.…
Formação de profissionais de apoio escolar em Manaus capacita 134 contratados para atender estudantes com deficiência e ampliar acessibilidade nas unidades municipais
Prefeitura de Manaus e Semed promoveram formação inicial para novos profissionais de apoio escolar com…
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Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
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Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do transporte de cargas…
Projeto prevê 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar defesa pessoal para mulheres em cursos gratuitos
Projeto estabelece repasse de 1% do FNSP para programas de capacitação em defesa pessoal. O…
Prova de Vida do INSS pode ser atualizada automaticamente a partir do comparecimento às urnas em 25 de outubro
Beneficiários que votarem no segundo turno das Eleições 2026 podem ter a Prova de Vida…
Orionídeas têm pico em 21 de outubro e devem ser visíveis em todo o Brasil durante a madrugada
Chuva de meteoros alcança máxima atividade em 21 de outubro e será visível em todo…
Polícia Federal cumpre mandado em Montes Claros por suspeita de abuso sexual infantojuvenil na internet
Polícia Federal realizou busca e apreensão em Montes Claros contra grupo que, segundo investigações, compartilhava…
Orquestra Filarmônica de Goiás se apresenta ao vivo na Rádio MEC em concerto da temporada 2026 no Teatro Rio Vermelho
Orquestra Filarmônica de Goiás apresenta concerto da série “Natureza e Sons” com transmissão ao vivo…
Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
Aulas presenciais na rede municipal de Manaus permanecem suspensas por qualidade do ar ruim e risco à saúde
Prefeitura de Manaus suspende aulas presenciais na rede municipal por baixa qualidade do ar e…
