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Projeto na Câmara busca proteger Indicações Geográficas contra exigências técnicas que desconfigurem produtos tradicionais
Projeto 2894/26 quer impedir regras técnicas que modifiquem receitas ou processos associados a Indicações Geográficas. O Projeto de Lei 2894/26, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que…
Destaques
Projeto institui Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e inclui fomento na Lei Aldir Blanc
Projeto de Lei 3298/26 institui política de fomento e reconhece paradas como manifestações culturais. O Projeto de Lei 3298/26, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui a Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e altera a Lei Aldir Blanc para incluir o fomento a esses eventos entre as ações culturais previstas. A proposta está em análise…
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Bancadas na Câmara registram mudanças com União Brasil perdendo e PL avançando nas eleições 2026
Resumo objetivo: variação nas bancadas da Câmara dos Deputados na eleição de 2026, com perdas…
Vencedores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2026 são divulgados pelo edital da FBN
A Fundação Biblioteca Nacional divulgou em 2026 os vencedores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, contemplando…
Prêmio Literário Biblioteca Nacional divulga vencedores de 2026 em 13 categorias da produção literária brasileira
Fundação Biblioteca Nacional anuncia os ganhadores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2026 em 13 categorias.…
Prefeitura de Manaus implanta 30 metros de meio-fio e sarjeta na avenida Autaz Mirim para reforçar drenagem
Implantação de 30 metros de meio-fio e sarjeta complementa contenção em rip-rap e busca melhorar…
O Lago dos Cisnes reúne estudantes da rede municipal em apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus
Apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus, em 19/10, reuniu estudantes, familiares e corpo…
Formação de profissionais de apoio escolar em Manaus capacita 134 contratados para atender estudantes com deficiência e ampliar acessibilidade nas unidades municipais
Prefeitura de Manaus e Semed promoveram formação inicial para novos profissionais de apoio escolar com…
Manaus limpa mais de 9.000 pontos de descarte irregular de resíduos em todas as zonas da cidade
Prefeitura, por meio da Semulsp, identificou e removeu resíduos de mais de 9.000 pontos de…
Segundo turno das eleições 2026 ocorre neste domingo (25) com votação das 8 às 17 horas em todo o país
Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente; em cinco estados…
Orionídeas têm pico em 21 de outubro e devem ser visíveis em todo o Brasil durante a madrugada
Chuva de meteoros alcança máxima atividade em 21 de outubro e será visível em todo…
Polícia Federal cumpre mandado em Montes Claros por suspeita de abuso sexual infantojuvenil na internet
Polícia Federal realizou busca e apreensão em Montes Claros contra grupo que, segundo investigações, compartilhava…
Orquestra Filarmônica de Goiás se apresenta ao vivo na Rádio MEC em concerto da temporada 2026 no Teatro Rio Vermelho
Orquestra Filarmônica de Goiás apresenta concerto da série “Natureza e Sons” com transmissão ao vivo…
Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
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Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
Aulas presenciais na rede municipal de Manaus permanecem suspensas por qualidade do ar ruim e risco à saúde
Prefeitura de Manaus suspende aulas presenciais na rede municipal por baixa qualidade do ar e…
Projeto de Lei 3312/26 prevê crime por descontos indevidos em salários, pensões e benefícios
Projeto de Lei 3312/26 propõe tipificar a fraude por desconto indevido em folha, pensões e…
Manaus amplia planejamento da Seminf e intensifica ações para enfrentar o inverno amazônico com limpeza e manutenção de drenagem
Prefeitura de Manaus organiza frentes de trabalho da Seminf para prevenir alagamentos e melhorar o…
Prefeitura intensifica limpeza na avenida Max Teixeira com mais de 60 trabalhadores
Semulsp mobilizou mais de 60 trabalhadores para varrição, roçagem, capinação, raspagem e pintura ao longo…
Participação pública para população em situação de rua tem prazo aberto até 6 de novembro e encontro será em Brasília
Pessoas e organizações podem enviar propostas individualmente ou organizar etapas coletivas para o Encontro Nacional…
Unidades Móveis de Saúde da Mulher reforçam rastreio do câncer de mama em Manaus no Phelippe Daou durante Outubro Rosa
Unidades móveis oferecem mamografias, ultrassonografias e outros serviços sem necessidade de agendamento no estacionamento do…
Usuários devem usar formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Ministério da Fazenda reforça orientações para microempreendedores individuais usarem medida aprovada pelo Congresso Nacional
Ministério da Fazenda reforça orientações para que microempreendedores individuais possam usar medida já aprovada pelo…
