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Imunidade eleitoral protege eleitores e candidatos contra prisão nos dias que antecedem o segundo turno
Imunidade eleitoral vale entre 20 e 27 e busca garantir o exercício do voto, com exceções previstas em lei. A partir desta terça-feira (20), eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos até o…
Destaques
Aviação civil brasileira movimentou 10,9 milhões de passageiros em setembro
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou o relatório de demanda e oferta com os dados da movimentação do setor no mês de setembro de 2026 . No período, foram movimentados 10,9 milhões de passageiros, aumento de 0,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Deste total, foram 8, 5 milhões de passageiros ( -0,1 % , em…
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Projeto de Lei 2112/26 institui Programa Família Livre para renegociação de dívidas, moratória e limites de crédito
Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, chamado Programa…
Projeto de Lei 2994/26 propõe proteção financeira da pessoa idosa para prevenir fraudes e abusos patrimoniais
Projeto prevê direitos e medidas obrigatórias para evitar fraudes que atingem aposentadorias, pensões e o…
Projeto de Lei institui Política Nacional de prevenção de atropelamento de fauna em rodovias federais e estaduais
Projeto de Lei propõe medidas de engenharia viária, sinalização e financiamento para reduzir atropelamentos de…
Projeto de Lei 2980/26 exige governança e gestão de riscos em investimentos de estatais
Projeto estabelece requisitos e documentação técnica para operações de investimento de grande porte em estatais.…
Projeto de Lei 1900/26 amplia exigências da declaração de bens de agentes públicos na Câmara
Proposta obriga detalhamento de participações societárias e vínculos econômicos na declaração de bens de agentes…
Receita Federal anuncia restituição do imposto de renda de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes em 2026
Receita Federal restituiu R$ 41 bilhões e iniciou envio de cartas para regularizar pendências na…
Usuários devem usar formulário de feedback para comunicar erros e enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Projeto altera Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir indenização a vítimas da criminalidade
Projeto de Lei 2443/26 propõe incluir a indenização a vítimas da criminalidade entre as finalidades…
O Lago dos Cisnes reúne estudantes da rede municipal em apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus
Apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus, em 19/10, reuniu estudantes, familiares e corpo…
Formação de profissionais de apoio escolar em Manaus capacita 134 contratados para atender estudantes com deficiência e ampliar acessibilidade nas unidades municipais
Prefeitura de Manaus e Semed promoveram formação inicial para novos profissionais de apoio escolar com…
Manaus limpa mais de 9.000 pontos de descarte irregular de resíduos em todas as zonas da cidade
Prefeitura, por meio da Semulsp, identificou e removeu resíduos de mais de 9.000 pontos de…
Segundo turno das eleições 2026 ocorre neste domingo (25) com votação das 8 às 17 horas em todo o país
Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente; em cinco estados…
O Lago dos Cisnes reúne estudantes da rede municipal em apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus
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Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente; em cinco estados…
Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
Projeto de lei define crime e pena para estruturas que pratiquem atos coordenados de corrupção.…
Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do transporte de cargas…
Projeto prevê 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar defesa pessoal para mulheres em cursos gratuitos
Projeto estabelece repasse de 1% do FNSP para programas de capacitação em defesa pessoal. O…
Prova de Vida do INSS pode ser atualizada automaticamente a partir do comparecimento às urnas em 25 de outubro
Beneficiários que votarem no segundo turno das Eleições 2026 podem ter a Prova de Vida…
Orionídeas têm pico em 21 de outubro e devem ser visíveis em todo o Brasil durante a madrugada
Chuva de meteoros alcança máxima atividade em 21 de outubro e será visível em todo…
Polícia Federal cumpre mandado em Montes Claros por suspeita de abuso sexual infantojuvenil na internet
Polícia Federal realizou busca e apreensão em Montes Claros contra grupo que, segundo investigações, compartilhava…
Orquestra Filarmônica de Goiás se apresenta ao vivo na Rádio MEC em concerto da temporada 2026 no Teatro Rio Vermelho
Orquestra Filarmônica de Goiás apresenta concerto da série “Natureza e Sons” com transmissão ao vivo…
Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
