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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos…
Destaques
Prefeitura de Manaus amplia drenagem profunda na rua Quarenta B para reduzir alagamentos
Ampliação de aproximadamente 90 metros da rede de drenagem profunda na rua Quarenta B, no Novo Aleixo, para melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa a ampliação da drenagem profunda na rua Quarenta B, no bairro Novo Aleixo, zona Norte da capital. A…
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Projeto de Lei 2980/26 exige governança e gestão de riscos em investimentos de estatais
Projeto estabelece requisitos e documentação técnica para operações de investimento de grande porte em estatais.…
Projeto de Lei 1900/26 amplia exigências da declaração de bens de agentes públicos na Câmara
Proposta obriga detalhamento de participações societárias e vínculos econômicos na declaração de bens de agentes…
Receita Federal anuncia restituição do imposto de renda de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes em 2026
Receita Federal restituiu R$ 41 bilhões e iniciou envio de cartas para regularizar pendências na…
Usuários devem usar formulário de feedback para comunicar erros e enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Projeto altera Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir indenização a vítimas da criminalidade
Projeto de Lei 2443/26 propõe incluir a indenização a vítimas da criminalidade entre as finalidades…
Bancadas na Câmara registram mudanças com União Brasil perdendo e PL avançando nas eleições 2026
Resumo objetivo: variação nas bancadas da Câmara dos Deputados na eleição de 2026, com perdas…
Vencedores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2026 são divulgados pelo edital da FBN
A Fundação Biblioteca Nacional divulgou em 2026 os vencedores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, contemplando…
Prêmio Literário Biblioteca Nacional divulga vencedores de 2026 em 13 categorias da produção literária brasileira
Fundação Biblioteca Nacional anuncia os ganhadores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2026 em 13 categorias.…
Segundo turno das eleições 2026 ocorre neste domingo (25) com votação das 8 às 17 horas em todo o país
Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente; em cinco estados…
Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
Projeto de lei define crime e pena para estruturas que pratiquem atos coordenados de corrupção.…
Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do transporte de cargas…
Projeto prevê 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar defesa pessoal para mulheres em cursos gratuitos
Projeto estabelece repasse de 1% do FNSP para programas de capacitação em defesa pessoal. O…
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Prova de Vida do INSS pode ser atualizada automaticamente a partir do comparecimento às urnas em 25 de outubro
Beneficiários que votarem no segundo turno das Eleições 2026 podem ter a Prova de Vida…
Orionídeas têm pico em 21 de outubro e devem ser visíveis em todo o Brasil durante a madrugada
Chuva de meteoros alcança máxima atividade em 21 de outubro e será visível em todo…
Polícia Federal cumpre mandado em Montes Claros por suspeita de abuso sexual infantojuvenil na internet
Polícia Federal realizou busca e apreensão em Montes Claros contra grupo que, segundo investigações, compartilhava…
Orquestra Filarmônica de Goiás se apresenta ao vivo na Rádio MEC em concerto da temporada 2026 no Teatro Rio Vermelho
Orquestra Filarmônica de Goiás apresenta concerto da série “Natureza e Sons” com transmissão ao vivo…
Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
Aulas presenciais na rede municipal de Manaus permanecem suspensas por qualidade do ar ruim e risco à saúde
Prefeitura de Manaus suspende aulas presenciais na rede municipal por baixa qualidade do ar e…
Projeto de Lei 3312/26 prevê crime por descontos indevidos em salários, pensões e benefícios
Projeto de Lei 3312/26 propõe tipificar a fraude por desconto indevido em folha, pensões e…
Manaus amplia planejamento da Seminf e intensifica ações para enfrentar o inverno amazônico com limpeza e manutenção de drenagem
Prefeitura de Manaus organiza frentes de trabalho da Seminf para prevenir alagamentos e melhorar o…
