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Projeto de Lei 2994/26 propõe proteção financeira da pessoa idosa para prevenir fraudes e abusos patrimoniais
Projeto prevê direitos e medidas obrigatórias para evitar fraudes que atingem aposentadorias, pensões e o BPC. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 2994/26 que institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira…
Destaques
Usuários devem usar formulário de feedback para comunicar erros e enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Usuários devem utilizar este formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados, preenchendo os campos disponíveis na página. Para qualquer outro assunto, de acordo com a orientação do site, deve-se utilizar o link indicado para o Fale Conosco.…
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Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do transporte de cargas…
Projeto prevê 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar defesa pessoal para mulheres em cursos gratuitos
Projeto estabelece repasse de 1% do FNSP para programas de capacitação em defesa pessoal. O…
Prova de Vida do INSS pode ser atualizada automaticamente a partir do comparecimento às urnas em 25 de outubro
Beneficiários que votarem no segundo turno das Eleições 2026 podem ter a Prova de Vida…
Orionídeas têm pico em 21 de outubro e devem ser visíveis em todo o Brasil durante a madrugada
Chuva de meteoros alcança máxima atividade em 21 de outubro e será visível em todo…
Polícia Federal cumpre mandado em Montes Claros por suspeita de abuso sexual infantojuvenil na internet
Polícia Federal realizou busca e apreensão em Montes Claros contra grupo que, segundo investigações, compartilhava…
Orquestra Filarmônica de Goiás se apresenta ao vivo na Rádio MEC em concerto da temporada 2026 no Teatro Rio Vermelho
Orquestra Filarmônica de Goiás apresenta concerto da série “Natureza e Sons” com transmissão ao vivo…
Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
Aulas presenciais na rede municipal de Manaus permanecem suspensas por qualidade do ar ruim e risco à saúde
Prefeitura de Manaus suspende aulas presenciais na rede municipal por baixa qualidade do ar e…
Participação pública para população em situação de rua tem prazo aberto até 6 de novembro e encontro será em Brasília
Pessoas e organizações podem enviar propostas individualmente ou organizar etapas coletivas para o Encontro Nacional…
Unidades Móveis de Saúde da Mulher reforçam rastreio do câncer de mama em Manaus no Phelippe Daou durante Outubro Rosa
Unidades móveis oferecem mamografias, ultrassonografias e outros serviços sem necessidade de agendamento no estacionamento do…
Usuários devem usar formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
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Ministério da Fazenda reforça orientações para microempreendedores individuais usarem medida aprovada pelo Congresso Nacional
Ministério da Fazenda reforça orientações para que microempreendedores individuais possam usar medida já aprovada pelo…
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Professora de Manaus recebe prêmio nacional por projeto de educação ambiental na primeira infância
Professora de creche municipal de Manaus é premiada no 9º Encontro da Rede CpE por…
Operação registra prisões em flagrante superiores a 49 mil com ações sociais e educativas para prevenção da violência
Operação contabiliza mais de 49 mil prisões em flagrante e incorpora ações de prevenção social…
Meta é alvo de ofícios encaminhados ao TSE por discrepâncias no Instagram e no Facebook nesta segunda (19)
Ofícios encaminhados ao TSE nesta segunda (19) relatam discrepâncias envolvendo a empresa dona do Instagram…
Agentes distribuidores têm até 30 de outubro para registrar informações na plataforma da CCEE
Agentes distribuidores interessados têm até 30 de outubro para registrar informações na plataforma da CCEE.…
Balanço apresenta ações de segurança pública contra a criminalidade no Acre, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Balanço reúne os resultados de ações de segurança pública de enfrentamento à criminalidade em cinco…
Acessibilidade no novo Fórum Central dos Juizados Especiais de Manaus é reforçada com infraestrutura inclusiva
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade…
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova resolução que define governança para uso da inteligência artificial no tribunal
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência…
TJAM aprova Resolução n.º 29/2026 sobre inteligência artificial com regras de governança e transparência
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da…
