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Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar - Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 3000/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Redução de Perdas…
Destaques
Imunidade eleitoral protege eleitores e candidatos contra prisão nos dias que antecedem o segundo turno
Imunidade eleitoral vale entre 20 e 27 e busca garantir o exercício do voto, com exceções previstas em lei. A partir desta terça-feira (20), eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos até o dia 27, segundo previsão do Código Eleitoral, medida que visa evitar impedimento do direito ao voto durante o período que antecede o segundo turno. A…
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Prefeitura de Manaus inicia recapeamento da rua 3 no núcleo 1 da Cidade Nova com 40 toneladas de massa asfáltica
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou na segunda-feira,…
Prefeitura de Manaus realiza mutirão de cadastramento para regularização fundiária no Parque dos Buritis nos dias 21 e 22/10
Mutirão da Semhaf oferece cadastramento e orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre regularização fundiária em…
Portal da Câmara dos Deputados disponibiliza formulário para comunicar erros e sugestões no novo site
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Projeto institui Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e inclui fomento na Lei Aldir Blanc
Projeto de Lei 3298/26 institui política de fomento e reconhece paradas como manifestações culturais. O…
Prefeitura de Manaus avança na recuperação da rede de drenagem profunda na rua Cáspio, no Lírio do Vale
Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realiza intervenção na rede de…
MEC disponibiliza glossário para orientar escolas sobre combate ao bullying em todo o país
Material reúne conceitos sobre diferentes formas de violência para apoiar prevenção e proteção nas escolas.…
Projeto de Lei 2112/26 institui Programa Família Livre para renegociação de dívidas, moratória e limites de crédito
Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, chamado Programa…
Projeto de Lei 2994/26 propõe proteção financeira da pessoa idosa para prevenir fraudes e abusos patrimoniais
Projeto prevê direitos e medidas obrigatórias para evitar fraudes que atingem aposentadorias, pensões e o…
Usuários devem usar formulário de feedback para comunicar erros e enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Projeto altera Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir indenização a vítimas da criminalidade
Projeto de Lei 2443/26 propõe incluir a indenização a vítimas da criminalidade entre as finalidades…
Bancadas na Câmara registram mudanças com União Brasil perdendo e PL avançando nas eleições 2026
Resumo objetivo: variação nas bancadas da Câmara dos Deputados na eleição de 2026, com perdas…
Vencedores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2026 são divulgados pelo edital da FBN
A Fundação Biblioteca Nacional divulgou em 2026 os vencedores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, contemplando…
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Projeto altera Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir indenização a vítimas da criminalidade
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Prêmio Literário Biblioteca Nacional divulga vencedores de 2026 em 13 categorias da produção literária brasileira
Fundação Biblioteca Nacional anuncia os ganhadores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional 2026 em 13 categorias.…
Prefeitura de Manaus implanta 30 metros de meio-fio e sarjeta na avenida Autaz Mirim para reforçar drenagem
Implantação de 30 metros de meio-fio e sarjeta complementa contenção em rip-rap e busca melhorar…
O Lago dos Cisnes reúne estudantes da rede municipal em apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus
Apresentação do Cmae Nelson Neto no Icbeu Manaus, em 19/10, reuniu estudantes, familiares e corpo…
Formação de profissionais de apoio escolar em Manaus capacita 134 contratados para atender estudantes com deficiência e ampliar acessibilidade nas unidades municipais
Prefeitura de Manaus e Semed promoveram formação inicial para novos profissionais de apoio escolar com…
Manaus limpa mais de 9.000 pontos de descarte irregular de resíduos em todas as zonas da cidade
Prefeitura, por meio da Semulsp, identificou e removeu resíduos de mais de 9.000 pontos de…
Segundo turno das eleições 2026 ocorre neste domingo (25) com votação das 8 às 17 horas em todo o país
Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente; em cinco estados…
Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
Projeto de lei define crime e pena para estruturas que pratiquem atos coordenados de corrupção.…
Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do transporte de cargas…
