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Tag: Nacional
Imunidade eleitoral protege eleitores e candidatos contra prisão nos dias que antecedem o segundo turno
Imunidade eleitoral vale entre 20 e 27 e busca garantir o exercício…
Câmara analisa projeto que estabelece proibição de papel branqueado em compras públicas
Projeto proíbe compras federais de produtos com celulose submetida a branqueamento químico…
Projeto que cria Programa de Cuidados na Família Extensa é analisado na Câmara dos Deputados
Programa propõe acolhimento por parentes próximos, apoio financeiro e acompanhamento técnico. O…
Projeto na Câmara busca proteger Indicações Geográficas contra exigências técnicas que desconfigurem produtos tradicionais
Projeto 2894/26 quer impedir regras técnicas que modifiquem receitas ou processos associados…
Portal da Câmara dos Deputados disponibiliza formulário para comunicar erros e sugestões no novo site
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da…
Projeto institui Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e inclui fomento na Lei Aldir Blanc
Projeto de Lei 3298/26 institui política de fomento e reconhece paradas como…
Projeto de Lei 2112/26 institui Programa Família Livre para renegociação de dívidas, moratória e limites de crédito
Projeto de Lei 2112/26 institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias…
Projeto de Lei 2994/26 propõe proteção financeira da pessoa idosa para prevenir fraudes e abusos patrimoniais
Projeto prevê direitos e medidas obrigatórias para evitar fraudes que atingem aposentadorias,…
Projeto de Lei institui Política Nacional de prevenção de atropelamento de fauna em rodovias federais e estaduais
Projeto de Lei propõe medidas de engenharia viária, sinalização e financiamento para…
Projeto de Lei 2980/26 exige governança e gestão de riscos em investimentos de estatais
Projeto estabelece requisitos e documentação técnica para operações de investimento de grande…