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Tag: Nacional
Projeto de Lei 1900/26 amplia exigências da declaração de bens de agentes públicos na Câmara
Proposta obriga detalhamento de participações societárias e vínculos econômicos na declaração de…
Usuários devem usar formulário de feedback para comunicar erros e enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da…
Projeto altera Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir indenização a vítimas da criminalidade
Projeto de Lei 2443/26 propõe incluir a indenização a vítimas da criminalidade…
Bancadas na Câmara registram mudanças com União Brasil perdendo e PL avançando nas eleições 2026
Resumo objetivo: variação nas bancadas da Câmara dos Deputados na eleição de…
Segundo turno das eleições 2026 ocorre neste domingo (25) com votação das 8 às 17 horas em todo o país
Eleitores no Brasil e no exterior votam neste domingo (25) para presidente;…
Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
Projeto de lei define crime e pena para estruturas que pratiquem atos…
Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do…
Projeto prevê 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar defesa pessoal para mulheres em cursos gratuitos
Projeto estabelece repasse de 1% do FNSP para programas de capacitação em…
Projeto de Lei 3312/26 prevê crime por descontos indevidos em salários, pensões e benefícios
Projeto de Lei 3312/26 propõe tipificar a fraude por desconto indevido em…
Usuários devem usar formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da…