Capacitação virtual explicou aplicação de precedentes e o procedimento de sobrestamento no sistema Projudi.
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou, na manhã desta sexta-feira (4/9), o segundo dia das “Oficinas Práticas Nugepnac: Sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”. A formação foi realizada de forma virtual, pela plataforma Google Meet, e teve como público as unidades do interior do Estado.
Abertura e objetivo da capacitação
O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, Igor Caminha Jorge, abriu os painéis técnicos conduzidos pelos servidores do Nugepnac Renzo Moron e Brenda Ribeiro. Segundo o magistrado, “o propósito do Núcleo é diminuir a distância institucional entre o Tribunal e as unidades do interior e não ser um método de controle das demandas, e sim um facilitador”. A iniciativa visa levar orientações práticas sobre a aplicação dos precedentes qualificados e o correto procedimento de sobrestamento de processos no Projudi.
Conteúdo e demonstrações práticas
Brenda Ribeiro apresentou um panorama sobre o crescimento da judicialização e os desafios da fila processual no Estado. Em sua exposição, ela detalhou os impactos da correta aplicação dos precedentes qualificados na prestação jurisdicional e destacou a necessidade de ampliar a identificação de questões jurídicas repetitivas e a participação das unidades judiciais na construção dos precedentes do Tribunal.
Renzo Moron conduziu demonstrações práticas das ferramentas de gestão de acervo, com destaque para o Banco Nacional de Precedentes (BNP) e o painel de Business Intelligence (B.I.) do setor. Ao final da apresentação, ele orientou o passo a passo do sobrestamento no Projudi, ressaltando que o enquadramento correto dos processos fortalece a transparência dos dados.
Impactos e metas
De acordo com os instrutores, a adoção correta dos procedimentos de sobrestamento e a uniformidade na aplicação dos precedentes viabilizam o cumprimento das metas do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e podem garantir maior celeridade à prestação jurisdicional.
Continuidade, apoio e contatos
A ação integra os eixos de atuação da Escola Judicial de “Atualizações em Sistemas” (eixo 3) e “Programa de Interiorização” (eixo 9). Ao final da oficina, os membros do Nugepnac reforçaram a disposição contínua do Núcleo para apoiar operacionalmente as Comarcas e prestar orientação técnica por meio do e-mail nugepnac@tjam.jus.br e do telefone (92) 2129-6797. Para assuntos de comunicação, o contato informado foi divulgacao@tjam.jus.br e os telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Descrição da imagem apresentada na matéria: uma participante de costas para a câmera, com cabelo escuro e longo, usa fone enquanto observa a tela do monitor com a apresentação identificada como “MANUAL PRÁTICO DE SOBRESTAMENTO PROCESSUAL” e a instrução “Como sobrestar o processo de forma correta”; no canto direito da tela aparecem janelas com outros participantes da reunião.
Texto: Débora Mattos
Foto: Nicolle Brito
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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