Nugepnac e Ejud/TJAM orientaram equipes do interior sobre aplicação de precedentes e sobrestamento no Projudi.
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM), realizou na manhã desta sexta-feira (4/9) o segundo dia de capacitação das “Oficinas Práticas Nugepnac: Sobrestamento de Processos no Projudi e Microssistema de Precedentes”. A formação foi virtual, pela plataforma Google Meet, e direcionada às unidades do interior, dando continuidade ao primeiro dia realizado na quinta-feira (3/9), na capital.
Abertura e objetivo
O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, Igor Caminha Jorge, abriu os painéis técnicos. Durante a abertura, o magistrado afirmou que “o propósito do Núcleo é diminuir a distância institucional entre o Tribunal e as unidades do interior e não ser um método de controle das demandas, e sim um facilitador”. O objetivo da oficina foi orientar equipes sobre a aplicação prática dos precedentes qualificados e o procedimento de sobrestamento de processos no Projudi.
Conteúdo e demonstrações práticas
A servidora Brenda Ribeiro apresentou um panorama sobre o crescimento da judicialização e os desafios da fila processual no Estado. Em sua exposição, ela mostrou os impactos da correta aplicação dos precedentes qualificados na prestação jurisdicional e ressaltou a necessidade de identificar questões jurídicas repetitivas e de estimular a participação das unidades judiciais na construção dos precedentes do Tribunal.
O servidor Renzo Moron conduziu demonstrações práticas das ferramentas de gestão de acervo, com destaque para o Banco Nacional de Precedentes (BNP) e o painel de Business Intelligence (B.I.) do setor. Durante a sessão, Renzo apresentou o passo a passo do sobrestamento no Projudi e orientou sobre o enquadramento correto dos processos.
Impactos e metas institucionais
Os instrutores ressaltaram que o enquadramento adequado dos processos fortalece a transparência dos dados e viabiliza o cumprimento das metas do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os organizadores, essas medidas também contribuem para dar maior celeridade à prestação jurisdicional.
Integração com programas da Escola Judicial e apoio operacional
A iniciativa integra os eixos de atuação da Escola Judicial de “Atualizações em Sistemas” (eixo 3) e “Programa de Interiorização” (eixo 9). Ao final da oficina, os membros do Nugepnac reafirmaram a disposição contínua do Núcleo para apoiar operacionalmente as Comarcas e prestar orientação técnica por meio do e-mail nugepnac@tjam.jus.br e do telefone (92) 2129-6797.
Para contato da Assessoria de Comunicação: divulgacao@tjam.jus.br e telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
A fotografia que ilustra a matéria mostra, de costas para a câmera, uma mulher com cabelo escuro e cacheado usando fone enquanto observa a tela de um monitor com a apresentação “MANUAL PRÁTICO DE SOBRESTAMENTO PROCESSUAL” e janelas com participantes da reunião.
Texto: Débora Mattos
Foto: Nicolle Brito
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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