Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o curso “Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais nos Casos de Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal)”. A atividade será presencial, das 9 às 18h, na sala de aula da Esmam, com carga horária de oito horas, e destina-se ao aperfeiçoamento de magistrados e magistradas que atuam na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência doméstica.
Detalhes do curso
Durante as oito horas de capacitação serão discutidas questões práticas sobre a aplicação da legislação e da jurisprudência em processos cíveis e criminais. O objetivo é atualizar os participantes sobre os desafios do Poder Judiciário para garantir os direitos das vítimas e a efetividade das medidas protetivas.
Palestrante
O curso será ministrado pela jurista Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Alice Bianchini integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e atua em políticas públicas voltadas ao tema.
Inscrições e contatos
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/?redirect=0. Para informações, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibiliza o e-mail divulgacao@tjam.jus.br e os telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
Rebeca Artiagas – estagiária sob supervisão
Edição: Ramiro Neto
Arte: Henrique Anderson
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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