Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece expedição de certidões, retificações e inclusão de etnia em registros civis em Tabatinga.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), iniciou nesta segunda-feira, 20/7, em Tabatinga, a nova etapa do mutirão contra o sub-registro civil Registre-se!. O atendimento ocorre no Centro Educacional de Tempo Integral – CETI João Carlos Pereira dos Santos, distante 1.100 quilômetros da capital, e se estende até quinta-feira, 23/7, com início das atividades a partir das 8h e último dia dedicado a atendimentos de retorno.
Abertura e autoridades presentes
A solenidade de abertura foi realizada no local de atendimento e contou com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Poder Executivo municipal e de órgãos parceiros. Compareceram, entre outros, a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que representou oficialmente o TJAM; o prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz; o juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do Registre-se!, Roberto Santos Taketomi; a juíza federal Maria Lina Silva do Carmo; o coordenador de Gestão de Programas e Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, Caio Henrique Faustino da Silva; o juiz coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, Alexandre Henrique Novaes; e a delegatária do cartório extrajudicial de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa.
Nos discursos de abertura, conforme a organização do evento, dirigentes e representantes municipais destacaram a dimensão social do mutirão e os benefícios previstos para a população atendida.
Serviços oferecidos e público-alvo
O mutirão realiza expedição de documentos básicos, emissão de 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento, retificações de registros existentes, inclusão de etnia em registros civis e outros serviços cartoriais. A ação integra a política de combate ao sub-registro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é coordenada regionalmente pela CGJ-AM.
A interiorização do programa foi intensificada em 2026 por determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. Em junho, a iniciativa esteve em Parintins; em julho, levou serviços a Barcelos; e, nesta semana, a Tabatinga recebe a programação de 20/7 a 23/7.
Parcerias e logística
Para viabilizar os atendimentos em Tabatinga, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas contou com apoio da Prefeitura Municipal de Tabatinga e de uma série de órgãos e entidades, entre eles: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Receita Federal; Polícia Federal; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM); Cartório da Comarca de Tabatinga; Polícia Civil do Amazonas, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); e Organização Internacional para Migrações (OIM).
A programação prevê atendimento presencial no CETI João Carlos Pereira dos Santos, com início às 8h, e o dia 23/7 reservado para retornos de atendimentos iniciados nos dias anteriores.
Assessoria e contatos
A cobertura e a divulgação da ação em Tabatinga foram registradas pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Tabatinga. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação Social do TJAM: divulgacao@tjam.jus.br e pelos telefones (92) 99316-0660 | 2129-6771.
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