Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece emissão de documentos básicos e retificações em Tabatinga entre 20/7 e 23/7.
Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) iniciou em Tabatinga, município a 1.100 quilômetros da capital, mais uma edição do mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se!. A ação será realizada até a próxima quinta-feira (23/7) e prevê expedição de documentos básicos, retificações e outros serviços à população local, com atendimento a partir das 8h no Centro Educacional de Tempo Integral – CETI João Carlos Pereira dos Santos.
Serviços oferecidos
O mutirão disponibiliza emissão de 1.ª e 2.ª vias de certidões de nascimento, retificações de registros existentes, inclusão de etnia em registros civis e expedição de novos documentos, entre outros procedimentos do segmento. O último dia da programação, 23/7, será dedicado exclusivamente a atendimentos de retorno.
Contexto e interiorização
A ação integra política de combate ao sub-registro instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada regionalmente pela CGJ-AM. Conforme determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a interiorização do mutirão foi intensificada em 2026: em junho houve edição em Parintins; em julho, em Barcelos; e, nesta semana, em Tabatinga.
Abertura e autoridades
A solenidade de abertura ocorreu no CETI João Carlos Pereira dos Santos e reuniu autoridades locais e representantes do Judiciário e de órgãos parceiros. Compareceram, entre outros, a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas; o prefeito de Tabatinga, Plínio Souza da Cruz; o juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional do Registre-se!, Roberto Santos Taketomi; a juíza federal e secretária-geral da Enfam, Maria Lina Silva do Carmo; e o coordenador de Gestão de Programas e Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, Caio Henrique Faustino da Silva.
Também estiveram presentes o juiz coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, Alexandre Henrique Novaes; e a delegatária do cartório extrajudicial de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa. Em discursos, os representantes citaram a perspectiva social do Registre-se! e os benefícios esperados para as pessoas atendidas.
Parcerias e apoio técnico
Para esta edição, a CGJ-AM contou com apoio da Prefeitura Municipal de Tabatinga; Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Receita Federal (RF); Polícia Federal (PF); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG-AM); Cartório da Comarca de Tabatinga; Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); e Organização Internacional para Migrações (OIM).
No local de atendimento, os serviços ocorrem presencialmente a partir das 8h, com organização para emissão de documentos e orientações aos usuários. A Corregedoria orienta que os interessados compareçam com documentação disponível para agilizar os procedimentos.
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