Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura em municípios com patrimônio reconhecido.
A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas e abrange sete municípios de Alagoas. A norma, originada no Projeto de Lei 3758/23 do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), prevê apoio de programas oficiais voltados ao fortalecimento da regionalização do turismo para estruturar, gerir e promover os atrativos da rota.
Roteiro e municípios
O trajeto inclui os municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca. A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo histórico, de natureza, de aventura e de atividades assemelhadas na região.
Patrimônio e gestão
A rota abrange cidades que possuem patrimônios reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a lei, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos da Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas receberão apoio dos programas oficiais destinados à regionalização do turismo.
Origem legislativa
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 3758/23, do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada e transformada na Lei 15.444/26, publicada no DOU conforme citado.
Da Agência Senado
Edição – ND
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