Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade que tramitam nas dez Varas de Família da Comarca de Manaus.
A iniciativa ofereceu a realização de perícia genética de forma totalmente gratuita e durante os cinco dias resultou na coleta de material genético para 113 exames de DNA, com 518 pessoas atendidas em 267 audiências realizadas pelos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs-Famílias) da Comarca de Manaus, que abrangem o Cejusc-Família do Fórum Euza Maria Naice Vasconcellos e o Cejusc Polo Avançado/Zonas Leste/Norte de Manaus.
A mobilização iniciou após a triagem de processos realizada pelos Cejuscs-Famílias e Varas de Família da capital. Foram encaminhadas para a ação concentrada processos que ainda dependiam da perícia genética, abrangendo modalidades de exames do tipo “trio” (mãe, filho e suposto pai), “duo” (filho e suposto pai) e reconstrução genética (casos em que o suposto pai é falecido).
A análise laboratorial de todas as amostras coletadas ficará a cargo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), por meio de convênio firmado entre o TJAM, os Governos de São Paulo e do Amazonas e o Imesc, o que viabiliza a gratuidade dos exames para a população.
Coordenação
A ação ocorreu sob coordenação da desembargadora Socorro Guedes Moura, da Coordenadoria das Varas de Família do TJAM, em conjunto com o magistrado coordenador das ações do projeto, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho.
Segundo o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, a Semana do DNA foi marcada por resultados expressivos e pelo fortalecimento do acesso à justiça e à cidadania. “A iniciativa possibilitou a realização de exames de investigação de paternidade de forma célere e humanizada, aproximando famílias da verdade biológica e do reconhecimento de direitos fundamentais. Mais do que números, a ação representou a oportunidade de resgatar histórias, fortalecer vínculos afetivos e garantir dignidade às pessoas atendidas”, afirmou o juiz.
A execução simultânea do mutirão nos dois Cejuscs foi viabilizada sob a direção e empenho de suas secretarias, coordenações, equipe psicossocial, mediadores e conciliadores judiciais.
Para a realização da coleta de material genético houve apoio da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis) do TJAM, pela sua equipe de enfermagem. Segundo a diretora da Secretaria, Ana Cyra Saunders Fernandes, a parceria existe há vários anos, tendo sido gratificante e com resultados muito positivos. No polo da Zona Leste foram realizadas 36 coletas de material para exames DNA, com a participação de duas enfermeiras, e no Fórum Euza foram 77 coletas, com o apoio de quatro enfermeiras da equipe. “Sem DNA gratuito, o direito do menor vira letra morta. A certidão incompleta gera um ‘cidadão pela metade’ que não acessa direitos básicos”, afirma a diretora da Sesis.
Na avaliação da desembargadora Socorro Guedes Moura, a Semana Concentrada de Exames de DNA demonstrou, mais uma vez, a capacidade do Poder Judiciário de transformar vidas por meio de ações concretas. “Durante cinco dias de trabalho intenso, foram realizadas 113 coletas de material genético e atendidas 518 pessoas, aproximando famílias da verdade biológica e contribuindo para a efetivação do direito constitucional à identidade e ao reconhecimento da filiação”, afirma.
A desembargadora lembra que esse resultado foi possível graças à atuação integrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sob a coordenação do juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na pessoa da Dra. Ana Cyra Saunders, e de magistrados, servidores e colaboradores que se dedicaram com profissionalismo e sensibilidade ao atendimento da população.
“Os números alcançados refletem não apenas a dimensão da iniciativa, mas, sobretudo, o compromisso institucional com a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o fortalecimento dos vínculos familiares. Trata-se de um resultado que nos enche de satisfação e reforça a importância de continuarmos ampliando ações que aproximem a Justiça das pessoas”, destaca a desembargadora.
Projeto “Meu Pai é Legal”
A semana concentrada faz parte também das ações do projeto “Meu Pai é Legal”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas que visa a fortalecer os laços familiares e garantir o direito fundamental de toda criança e adolescente: ter o nome do pai em seu registro de nascimento.
O projeto elimina barreiras financeiras e burocráticas ao oferecer o serviço de perícia de investigação de paternidade pelo DNA de forma 100% gratuita aos que não podem pagar. E abrange tanto aos processos que já tramitam junto às Varas de Família quanto às demandas espontâneas da população.
Caso o cidadão ainda não tenha uma demanda judicial em trâmite e não possua o nome do pai no registro de nascimento, a própria pessoa (se maior de idade) ou seu representante legal pode manifestar interesse em participar. Para isso, basta realizar o agendamento através do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link abaixo.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeid1TOaxIps2dBWukhMAUAHxZ6rJ_f_L9KdsYpRd_4s_trzQ/viewform.
Edição: Patricia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771