O Tribunal de Justiça do Amazonas premiou empresas que alcançaram metas de solução consensual de conflitos e renovaram compromissos com a mediação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou nesta terça-feira (16/6), em Manaus, a cerimônia de entrega do Selo Empresa Amiga da Justiça 2026. O evento ocorreu no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal, e reuniu representantes das empresas participantes do Pacto de Mediação 2024/2025.
Premiação e critérios
Foram reconhecidas empresas que atingiram metas do programa e apresentaram indicadores relativos à conciliação de processos judicializados e à solução extrajudicial de demandas, com objetivo de evitar o ingresso de novas ações no Poder Judiciário. As certificações foram concedidas nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Na edição de 2026, receberam o selo Diamante as empresas Banco Bradesco S.A., TIM S.A., Claro S.A. e Rymo Imagem e Produtos Gráficos da Amazônia Ltda. Na categoria Ouro, foram certificadas Águas de Manaus S.A., Banco BMG S.A., Latam Linhas Aéreas S.A. e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Na categoria Prata, foram homenageadas Banco Itaú Unibanco S.A. e Oi S.A.
Também foram anunciadas as empresas que renovaram a adesão ao programa para o ciclo 2026/2027, reafirmando o compromisso com o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos no Amazonas.
Posicionamentos
O presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Luís Santos, afirmou: “O Selo Empresa Amiga da Justiça foi criado para reconhecer e premiar as empresas que contribuem para a diminuição do acervo de processos já judicializados e ajudam a evitar o ingresso de novas ações por meio da conciliação. Esse projeto, idealizado há mais de quatro anos, tem alcançado resultados muito positivos. Temos conseguido solucionar muitas demandas graças ao apoio da administração do Tribunal de Justiça, que disponibiliza estrutura adequada e profissionais capacitados para esse trabalho”.
O coordenador do Nupemec/TJAM, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, destacou que a iniciativa mostra os benefícios da cooperação entre o Poder Judiciário e a iniciativa privada: “Essa premiação é importante para a pacificação social e para a promoção da cidadania. Ela comprova que a união entre o Poder Judiciário e a iniciativa privada pode alcançar resultados extremamente significativos, não apenas para a Justiça, mas para toda a coletividade. Trabalhamos com a autocomposição para reduzir conflitos e evitar que demandas se prolonguem desnecessariamente”.
Representantes das empresas também se manifestaram. Graziela Ribeiro Silva Hakim, pelo Banco Bradesco, afirmou: “Fortalecemos uma relação baseada no respeito institucional, no diálogo e na busca por soluções consensuais para questões complexas, promovendo mais celeridade, eficiência e segurança jurídica. Mais do que celebrar a conquista do Selo Diamante, celebramos essa relação de confiança e cooperação com o Poder Judiciário”. Pelo Águas de Manaus, o coordenador jurídico Fabrício Gonçalves da Cruz Rocha declarou: “É fundamental que o Tribunal de Justiça fortaleça essa parceria com as empresas e reconheça aquelas que mantêm o compromisso com a conciliação, contribuindo para a solução consensual dos conflitos e para a melhoria do atendimento à população”.
Participantes e histórico
Também participaram da solenidade a promotora de Justiça titular da Prodecon/MP-AM, Sheyla Andrade dos Santos; o defensor público do Estado do Amazonas, Bruno Henrique Soré; e a diretora da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, Nathalie Moreira Garcia de Lima Raposo, além de representantes das empresas homenageadas.
O projeto Empresa Amiga da Justiça foi criado em 2018 e, segundo o TJAM, consolidou-se como uma das principais iniciativas voltadas ao estímulo da mediação e da conciliação. Ao longo dos anos, o programa tem contribuído para ampliar os índices de acordos entre empresas e consumidores, reduzindo a litigiosidade e promovendo maior celeridade na resolução de demandas.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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