Professor titular da Uerj e procurador da República recebeu a comenda concedida em 2023 durante atividade acadêmica em Manaus.
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (17/6), a cerimônia de entrega da Medalha e do Diploma do Mérito Judiciário ao procurador da República Antônio do Passo Cabral. A solenidade foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Embora a homenagem tenha sido feita pelo TJAM a Antônio Cabral em 2023, o agraciado somente agora pôde receber a comenda, oficialmente, em razão de sua presença em Manaus, onde veio ministrar aula no Curso de Formação Inicial para os novos juízes do TJAM.
Solenidade e discursos
Durante a cerimônia, o desembargador Flávio Pascarelli destacou a relevância da contribuição de Antônio do Passo Cabral para o Direito brasileiro e para o fortalecimento das atividades acadêmicas e jurídicas no Amazonas.
“É uma grande honra para o Tribunal de Justiça do Amazonas prestar esta homenagem a alguém que efetivamente contribui para o desenvolvimento do País e que tem colaborado de forma significativa com o Poder Judiciário amazonense. Antônio do Passo Cabral recebe esta medalha não apenas por sua atuação como procurador da República, mas também por sua destacada trajetória acadêmica. Como professor e pesquisador, é uma inteligência rara e uma pessoa que admiro profundamente. Seu trabalho tem contribuído de maneira expressiva para o ensino do Direito no Brasil e no Amazonas”, afirmou o desembargador.
Ao agradecer a homenagem, Antônio do Passo Cabral ressaltou a emoção de receber a honraria e o vínculo construído ao longo dos anos com a Esmam e o Tribunal de Justiça do Amazonas.
“Para mim é uma grande emoção. Recebi a notícia da concessão da medalha há algum tempo, mas ainda não havia retornado ao Amazonas para recebê-la. Fico especialmente satisfeito por recebê-la das mãos do desembargador Pascarelli, querido amigo, e de quem me concedeu esta honraria quando esteve à frente da administração do Tribunal. É sempre uma alegria voltar à Esmam, onde tenho grandes amigos”, declarou.
O homenageado também agradeceu aos servidores da Escola e do Tribunal pelo acolhimento.
“Quero agradecer a todos os servidores da Esmam e do Tribunal, que sempre me recebem com muito carinho. Reafirmo minha alegria, minha honra e minha satisfação por receber esta medalha. Entendo que ela não representa o fim de uma trajetória, mas a continuidade de um compromisso. Espero continuar contribuindo por muitos anos para o desenvolvimento do Direito e da Justiça”, acrescentou.
Ordem do Mérito Judiciário
Instituída pela Resolução nº 49, de 21 de outubro de 1982, a Ordem do Mérito Judiciário tem a finalidade de homenagear autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, além de ministros, desembargadores, governadores, procuradores, magistrados, juristas, servidores e outras personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se destacado no exercício de suas funções, pelo saber jurídico e pelos relevantes serviços prestados à Justiça amazonense.
Formação e atuação
Antônio do Passo Cabral é procurador da República e professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atua nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também integra o corpo docente do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito.
É livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito Processual pela Uerj, em cooperação com a Universidade de Munique, na Alemanha, mestre em Direito Público pela mesma instituição e realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Paris.
Texto: Ramiro Neto
Fotos: Iron Michel
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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