Mobilização do CNJ coordenada pela CGJ-AM resultou em 142 decisões e 99 sentenças no TJAM entre 8 e 12 de junho de 2026.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) proferiu 142 decisões e 99 sentenças durante a Semana da Pauta Verde, realizada de 8 a 12 de junho de 2026 em todo o país, conforme iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sob coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A mobilização foi divulgada em balanço consolidado pela CGJ-AM nesta terça-feira, 16 de junho.
Resultados gerais no Amazonas
Conforme a estatística divulgada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, as varas do Tribunal de Justiça do Amazonas proferiram 142 decisões e 99 sentenças no período. Também foram homologados 20 acordos judiciais ou extrajudiciais e registradas 19 condenações com destinação de recursos a projetos ambientais.
As unidades judiciárias realizadas na capital e no interior contabilizaram 55 audiências de conciliação ou mediação, 24 audiências de instrução, 23 audiências de julgamento ou de instrução e julgamento, 3 audiências relacionadas a processos estruturais e 38 audiências diversas.
Temas e tipos de processos impulsionados
Segundo a CGJ-AM, a mobilização também impulsionou 53 processos com temática ambiental no âmbito dos Juizados Especiais, 10 processos de execuções fiscais de natureza ambiental e 10 processos relacionados à gestão de resíduos sólidos, como lixões e aterros sanitários, entre outros.
O juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que o Judiciário Estadual buscou priorizar a tramitação e o julgamento de processos com temática ambiental a partir da mobilização promovida pelo CNJ. ‘A Semana da Pauta Verde chegou, neste ano, à segunda edição, consolidando-se como necessária mobilização proposta pelo CNJ para dar celeridade à tramitação processual de ações ambientais e chamar a atenção da sociedade para a causa ecológica’, disse o juiz-corregedor auxiliar.
Objetivos da mobilização
De acordo com a organização regional, a iniciativa teve o objetivo de impulsionar a pauta ambiental, priorizar o julgamento de processos estruturais e estimular a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais, com atenção especial à preservação de recursos naturais e à destinação de recursos a projetos ambientais.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria há composição gráfica com a logomarca do evento. Sobre um fundo verde consta a descrição em letras brancas ‘semana da pauta verde’ e, em um fundo quadrangular amarelo, a descrição ‘2026’ na cor verde. Juntamente à descrição consta a ilustração de uma página e sobre esta página a representação de uma folha de árvore na cor verde.
Assessoria de Comunicação Social | TJAM
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