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Glossário aborda ‘discurso de ódio’ e orienta como prevenir a violência escolar
No Dia Mundial de Combate ao Bullying, material reúne conceitos sobre diferentes formas de violência, contribuindo para a promoção de uma convivência escolar segura, respeitosa e inclusivaNeste Dia Mundial de Combate ao Bullying, o Ministério…
Destaques
Receita Federal anuncia restituição do imposto de renda de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes em 2026
Receita Federal restituiu R$ 41 bilhões e iniciou envio de cartas para regularizar pendências na malha fina. A Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes em 2026, segundo dados oficiais. Os pagamentos ocorreram ao longo do ano e 80% dos contribuintes foram restituídos em até um mês após o fim do prazo de declaração.…
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Projeto de lei cria crime de corrupção sistêmica e prevê reclusão de 8 a 20 anos e multa para organizadores
Projeto de lei define crime e pena para estruturas que pratiquem atos coordenados de corrupção.…
Projeto PL 2650/26 institui Política Nacional de eletrificação do transporte e fixa metas até 2045
Projeto na Câmara prevê metas obrigatórias e incentivos fiscais para eletrificação do transporte de cargas…
Projeto prevê 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar defesa pessoal para mulheres em cursos gratuitos
Projeto estabelece repasse de 1% do FNSP para programas de capacitação em defesa pessoal. O…
Prova de Vida do INSS pode ser atualizada automaticamente a partir do comparecimento às urnas em 25 de outubro
Beneficiários que votarem no segundo turno das Eleições 2026 podem ter a Prova de Vida…
Orionídeas têm pico em 21 de outubro e devem ser visíveis em todo o Brasil durante a madrugada
Chuva de meteoros alcança máxima atividade em 21 de outubro e será visível em todo…
Polícia Federal cumpre mandado em Montes Claros por suspeita de abuso sexual infantojuvenil na internet
Polícia Federal realizou busca e apreensão em Montes Claros contra grupo que, segundo investigações, compartilhava…
Orquestra Filarmônica de Goiás se apresenta ao vivo na Rádio MEC em concerto da temporada 2026 no Teatro Rio Vermelho
Orquestra Filarmônica de Goiás apresenta concerto da série “Natureza e Sons” com transmissão ao vivo…
Operação Ligna Ficta investiga transporte e comércio ilegal de madeira nativa em Goiás, Minas e MT
Operação investiga grupo suspeito de transporte e comércio ilegal de madeira nativa e de fraudes…
Participação pública para população em situação de rua tem prazo aberto até 6 de novembro e encontro será em Brasília
Pessoas e organizações podem enviar propostas individualmente ou organizar etapas coletivas para o Encontro Nacional…
Unidades Móveis de Saúde da Mulher reforçam rastreio do câncer de mama em Manaus no Phelippe Daou durante Outubro Rosa
Unidades móveis oferecem mamografias, ultrassonografias e outros serviços sem necessidade de agendamento no estacionamento do…
Usuários devem usar formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário para comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados.…
Ministério da Fazenda reforça orientações para microempreendedores individuais usarem medida aprovada pelo Congresso Nacional
Ministério da Fazenda reforça orientações para que microempreendedores individuais possam usar medida já aprovada pelo…
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Professora de Manaus recebe prêmio nacional por projeto de educação ambiental na primeira infância
Professora de creche municipal de Manaus é premiada no 9º Encontro da Rede CpE por…
Operação registra prisões em flagrante superiores a 49 mil com ações sociais e educativas para prevenção da violência
Operação contabiliza mais de 49 mil prisões em flagrante e incorpora ações de prevenção social…
Meta é alvo de ofícios encaminhados ao TSE por discrepâncias no Instagram e no Facebook nesta segunda (19)
Ofícios encaminhados ao TSE nesta segunda (19) relatam discrepâncias envolvendo a empresa dona do Instagram…
Agentes distribuidores têm até 30 de outubro para registrar informações na plataforma da CCEE
Agentes distribuidores interessados têm até 30 de outubro para registrar informações na plataforma da CCEE.…
Balanço apresenta ações de segurança pública contra a criminalidade no Acre, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Balanço reúne os resultados de ações de segurança pública de enfrentamento à criminalidade em cinco…
Acessibilidade no novo Fórum Central dos Juizados Especiais de Manaus é reforçada com infraestrutura inclusiva
Novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus foi inaugurado com medidas estruturais de acessibilidade…
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova resolução que define governança para uso da inteligência artificial no tribunal
TJAM aprova norma para governança e uso responsável da inteligência artificial no tribunal. A Presidência…
TJAM aprova Resolução n.º 29/2026 sobre inteligência artificial com regras de governança e transparência
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas detalha diretrizes e prazos para uso responsável da…
