Relator Afonso Hamm busca acordo entre governo e setor para ampliar atendimento e votar o PL nos próximos dias.
Afonso Hamm, relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), afirmou em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (1º) que busca um acordo entre o governo e entidades do agronegócio para manter atendimento mais amplo ao setor. O deputado disse trabalhar para votar o projeto nos próximos dias, conforme declarou durante a entrevista em 01/07/2026 – 11:12.
Impacto fiscal e comunicação do governo
Segundo o relator, houve diferentes estimativas do impacto fiscal do texto. “Foi comunicado por parte do governo que o impacto era de R$ 800 bilhões para assustar e colocar como uma ‘pauta-bomba’. Não é verdade. Depois reduziu para algo em torno de R$ 200 bilhões, depois baixou para R$ 140 bilhões em dez anos. Os estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária apontam que, só para equalizar o juro, chega a R$ 60 bilhões em 13 anos”, afirmou Afonso Hamm.
Mudanças no Senado
Aprovada pelos deputados no ano passado, a proposta originalmente previa financiamento a produtores afetados por eventos climáticos intensos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. No Senado, o texto foi ampliado para abranger também produtores atingidos por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos, incluindo guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
Refinanciamento de dívidas
O projeto prevê uma linha especial de refinanciamento com carência, juros mais baixos e prazo alongado. A proposta indica o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas para custear a operação.
“Virou o ano e a situação, por conta dos juros muito altos, das perdas de renda, de preços nas commodities, nas moedas do agro, do custo por conta das guerras, do custo dos insumos, dos fertilizantes, que são importados, tudo isto agravou a situação daqueles que também tinham situação crítica”, explicou Afonso Hamm sobre os fatores que motivam a medida.
Negociação na Câmara
De volta à Câmara, o projeto tem sido objeto de negociação entre parlamentares e a equipe econômica do governo. De acordo com o relator, uma série de reuniões está prevista, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Críticas ao governo e ao Plano Safra
No lançamento do Novo Plano Safra, nessa terça-feira (30), o governo foi criticado pela Frente Parlamentar da Agropecuária por ter deixado a renegociação das dívidas de fora do programa. Ministros sinalizaram que o tema deve ser tratado em projeto separado ou por medida provisória.
“É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento”, criticou Afonso Hamm.
O relator disse que trabalha pela votação do projeto nos próximos dias.
Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Assuntos nesse artigo:
#renegociacaodedividas, #produtoresrurais, #pl5122, #afonsohamm, #radiocamara, #fundosocialdopresal, #frenteparlamentaradaagropecuaria, #hugomotta, #novoplanosafra, #senado, #camara, #agro, #agropecuaria, #refinanciamento, #juros, #dividas, #commodities, #fertilizantes, #riograndedosul, #governo