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Tribunal de Justiça do Amazonas abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri em Manaus

Tribunal publica edital que abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus;…

Tribunal mantém indenização por gaze esquecida após cirurgia e sofrimento por mais de nove anos no Amazonas

Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou…

Amazonas promulga emenda que facilita regularização fundiária e agiliza concessão de títulos de propriedade

Emenda Constitucional modifica regra de inalienabilidade para impulsionar programas de regularização fundiária no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado do…

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