Pesquisar
Nacional
Câmara analisa projeto com incentivos fiscais para inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista
Projeto prevê deduções tributárias e vagas no contraturno para responsáveis de alunos com TEA. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) apresentou…
Projeto altera Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir indenização a vítimas da criminalidade
Projeto de Lei 2443/26 propõe incluir a indenização a vítimas da criminalidade entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança…
PL 3066/26 altera a Lei da Liberdade Econômica para reduzir burocracia e ampliar integração digital
Proposta do deputado Josenildo (PDT-AP) busca integração digital entre bases governamentais e testes regulatórios. O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou o…
