Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional em licitações e prevê exclusividade
Projeto aprovado pela Câmara prevê aumento da margem de preferência em licitações e possibilidade de exclusividade para empresas brasileiras. A…
Projeto de lei determina prioridade na investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes com prazos máximos
Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou…
Lei Bárbara Penna amplia punições e prevê RDD, transferência e tipificação de tortura no contexto da violência doméstica
Lei 15.410/26 altera punições e prevê medidas disciplinares e transferências para condenados que ameaçam vítimas durante o cumprimento da pena.…
