Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de combate ao assédio.
Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e em escolas públicas durante sessão realizada na quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Representantes estudantis, auditoras e docentes relataram casos recentes e apontaram ausência de políticas abrangentes nas instituições.
Casos relatados por estudantes
A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, citou três incidentes recentes em escolas. “Há cerca de um ano, uma menina chamada Alícia Valentina, de apenas 11 anos, foi assassinada dentro da sala de aula por dizer não. Recentemente, três meninas foram esfaqueadas dentro da sala de aula também por dizer não. Uma semana antes, duas meninas foram estupradas de forma coletiva dentro da sala de aula”, relatou.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, apresentou dados de um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2015, segundo o qual 67% das estudantes brasileiras já tinham sofrido violência por parte de homens. De acordo com Bianca Borges, esse foi o dado mais recente que encontrou sobre o tema.
O mesmo estudo apontou que 36% das vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência, informou a representante estudantil. Para Bianca, esse resultado demonstra dificuldade das instituições de ensino em acolher vítimas e responsabilizar agressores.
“O homem que praticou a violência não está deixando a sala de aula. Ele continua sendo aceito pela instituição e dentro do seu círculo social. Então, é [o uso da] violência como um método para a nossa exclusão de espaços que historicamente nos foram negados, do nosso pleno potencial de realização, que se dá, em grande parte, a partir da educação”, disse a dirigente.
Auditoria do TCU e políticas institucionais
Wanessa Carvalho, diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que auditoria do órgão identificou que apenas 29 das 69 universidades públicas brasileiras têm política institucional de combate ao assédio sexual. Segundo a auditora, mesmo entre essas instituições existem lacunas, pois as ações costumam focar apenas em corpo técnico e docentes, sem alcançar toda a comunidade universitária.
Propostas de ação e estrutura interna
Entre as soluções defendidas na audiência estão ações integradas entre universidades, Ministério Público e Defensoria Pública. As participantes também sugeriram a criação de órgãos internos nas instituições, como ouvidorias e corregedorias lideradas por mulheres.
A coordenadora do Programa de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Rosely Silva Pires, afirmou que a eficácia das sanções depende da composição das equipes responsáveis pelas apurações. “Quando um professor será penalizado? Quando um estudante será penalizado? Quando a estrutura que faz a avaliação e a dosimetria dessa violência tiver uma equipe de mulheres comprometidas. Enquanto as ouvidorias e as corregedorias forem coordenadas e dirigidas por homens, por professores, nós vamos continuar levando estudantes para fazer a denúncia no Fala BR, e as denúncias serão jogadas para debaixo do pano”, declarou.
Projeto que criminaliza a misoginia
As participantes afirmaram, de forma unânime, que a misoginia alimenta a violência contra as mulheres. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a audiência na Comissão de Direitos Humanos, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 896/23, que prevê tornar a misoginia crime.
“Misoginia é o alimento para todas as formas de violência de gênero. Portanto, aprovar o projeto de criminalização da misoginia representa estarmos enfrentando os feminicídios simbólicos e literais. Discurso não tem inocência, discurso vira bala, discurso vira hematoma, discurso vira feridas no corpo e na alma das mulheres neste país”, afirmou a parlamentar.
O projeto que torna crime disseminar discursos de ódio contra mulheres, inclusive pela internet, já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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