Comissão externa da Câmara promoveu audiências e aprovou recomendações para a recuperação das cidades afetadas.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais promoveu, no primeiro semestre, debates com deputados, gestores municipais, ministérios e entidades setoriais para avaliar os estragos e definir medidas de recuperação econômica e infraestrutura. Os trabalhos começaram após os temporais que atingiram a região no início do ano e o colegiado foi criado em 26 de fevereiro para acompanhar os danos, especialmente em Juiz de Fora e Ubá.
Atuação e continuidade dos trabalhos
Durante as reuniões foram discutidas ações para retomar a atividade econômica local e apoiar produtores rurais e comerciantes. A comissão aprovou 13 requerimentos para novos debates e visitas aos municípios afetados. Os trabalhos do colegiado continuam neste semestre, com novas audiências e acompanhamento da execução das medidas já encaminhadas.
Impacto na educação
Representantes do setor educacional detalharam os efeitos das chuvas nas instituições de ensino, em especial na Universidade do Estado de Minas Gerais e na Universidade Federal de Juiz de Fora. “Precisamos reconhecer as demandas emergenciais e estruturais necessárias à recuperação das atividades acadêmicas e administrativas”, ressaltou a coordenadora da comissão, deputada Ana Pimentel (PT-MG).
Infraestrutura e combate à desinformação
O colegiado também debateu a reconstrução da malha rodoviária afetada pelos temporais e medidas para combater a desinformação em cenários de calamidade. As chuvas provocaram mortes, destruíram moradias e causaram danos à infraestrutura urbana, segundo relatos apresentados nas audiências.
Sugestões ao Poder Executivo
Além das audiências públicas, a comissão encaminhou ao Executivo propostas para viabilizar a reconstrução das cidades. Entre as indicações aprovadas estão a garantia de repasses federais aos municípios, independentemente de adimplência; a suspensão temporária de restrições cadastrais que impedem o acesso das prefeituras a verbas; e a abertura de uma janela extraordinária para o remanejamento de emendas parlamentares em favor dos municípios em situação de calamidade.
A coordenadora destacou que “[a magnitude dos prejuízos] exige atuação da União, de modo a avaliar a extensão dos efeitos desses eventos climáticos e garantir plena resposta estatal”.
Com informações da comissão externa sobre os impactos das chuvas na Zona da Mata
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