Professor da USP Ronaldo Macedo abordará os limites da interpretação judicial e o uso de princípios na fundamentação das decisões.
No dia 1º de setembro (terça-feira), às 15h, o Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) receberá a palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”, ministrada pelo professor titular da Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Macedo. O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e oferecerá certificado de 4 horas/aula.
Sobre a palestra
A palestra tratará do crescente uso de argumentos principiológicos na fundamentação de decisões judiciais e dos limites da interpretação pelos magistrados. O tema aborda a discussão sobre segurança jurídica e os riscos de decisões ancoradas em conceitos abstratos, fenômeno citado no título como a “farra dos princípios”.
Segundo o secretário-geral da Esmam, professor Doutor João Paulo Jacob, a obra de Ronald Dworkin é central para entender essa dinâmica. De acordo com Jacob, Dworkin critica o positivismo jurídico e sustenta que os princípios integram o sistema jurídico e contribuem para decisões legitimadas e coerentes.
Sobre o palestrante
Ronaldo Macedo é professor titular e livre-docente da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Concluiu doutorado em Direito e mestrado em Filosofia, além das graduações em Direito e Ciências Sociais. É Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e já atuou como docente na FGV Direito/SP e no programa LL.M. Legal Theory da Goethe University, em Frankfurt.
Inscrições e contato
Interessados podem se inscrever no ambiente virtual da escola pelo endereço esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam. Dúvidas e informações complementares podem ser encaminhadas para o e-mail esmam@tjam.jus.br.
Texto: Ramiro Neto. Arte: Claudio Gaia. Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini.
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