Reunião marcou o início da atuação da nova coordenadora e tratou de temas como fluxo processual e a Certidão Nacional Criminal.
A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes presidiu, nesta quinta-feira (13/8), a primeira reunião da Comissão de Assessoramento da Coordenadoria das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e do Interior (COVCM/TJAM), após assumir a coordenação das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O encontro teve como objetivo promover o alinhamento institucional entre os integrantes da comissão e definir diretrizes para o fluxo processual das unidades criminais da capital e do interior.
Designação e composição da comissão
A desembargadora foi designada para exercer a função por meio da Portaria nº 2.592, de 3 de julho de 2026. A COVCM/TJAM é integrada pelos servidores José Andress Cavalcanti, Debora Marques Pereira Dib, César Augisto Oliveira, Mastewener Abreu Nery e Simone Farias Negrão.
Pautas tratadas na reunião
Entre os assuntos discutidos esteve a recente aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução CNJ nº 665/2025, que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário. A medida foi incluída na pauta para análise e alinhamento quanto aos seus impactos e à implementação nas unidades criminais.
Conforme a coordenadora, a reunião teve também caráter de escuta para conhecer o trabalho desenvolvido pela gestão anterior, conduzida pelo desembargador Henrique Veiga. “Nossa ideia é também conhecer as novas propostas que podemos apoiar, de modo a contribuir para que a prestação jurisdicional do nosso Tribunal mantenha sempre um padrão de excelência. Sabemos que a área criminal é muito importante e, ao mesmo tempo, bastante complexa e demandada. As varas criminais concentram um volume significativo de trabalho e os magistrados têm relatado dificuldades para atender adequadamente a essa demanda. Por isso, vamos, na medida do possível, estabelecer planos e estratégias e dialogar com a Presidência sobre as medidas que poderão ser adotadas para aprimorar as condições de trabalho e o atendimento dessas necessidades”, esclareceu a desembargadora Ana Maria Diógenes.
A coordenadoria pretende ouvir diretamente os magistrados que atuam nas varas criminais para definir estratégias e identificar medidas que possam solucionar as dificuldades apontadas. “Pretendemos realizar uma reunião com os magistrados que presidem as Varas Criminais, para ouvi-los diretamente. Embora já recebamos demandas por meio dos expedientes digitais, considero fundamental estabelecer esse diálogo pessoalmente. Vamos agendar essa reunião em breve, em local a ser definido juntamente com a Secretaria, para que possamos ouvir as necessidades apresentadas pelos magistrados. Essa escuta é fundamental, porque, sem conhecer de forma concreta as dificuldades e demandas existentes, não é possível traçar estratégias eficazes para buscar soluções”, disse a coordenadora da COVCM/TJAM.
Próximos passos e interlocução institucional
A comissão definiu como prioridades o levantamento de impactos da Resolução CNJ nº 665/2025 nas rotinas das varas, a organização de propostas de trabalho e o diálogo com a Presidência do tribunal para melhorar condições de trabalho e atendimento. A agenda prevista inclui a realização de nova reunião com os magistrados que presidem as Varas Criminais e providências para ajustar o fluxo processual entre as unidades da capital e do interior.
Texto e Foto: Sandra Bezerra
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