Ministro Herman Benjamin faz balanço dos últimos dois anos na presidência do STJ no XXI Consepre, em Manaus.
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o segundo dia do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre), em Manaus, e apresentou um balanço dos últimos dois anos de sua gestão. Segundo o ministro, que encerra na próxima semana o seu mandato, os principais resultados incluem a redução de processos pendentes de primeiro julgamento, a aprovação da Lei da Relevância da Questão de Direito Federal Infraconstitucional e a ampliação das sessões virtuais, com aumento de 55% do julgamento virtual.
Abertura e participação
O evento ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques e reuniu presidentes de tribunais e demais autoridades. Estiveram presentes o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito de Sousa Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e anfitrião, desembargador Jomar Fernandes; e o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, entre outros presidentes de TJs e Militares do país.
Heráclito de Sousa Neto ressaltou a participação constante do ministro Herman Benjamin nos encontros do Consepre e destacou a homenagem recebida por Mauro Campbell no primeiro dia do evento. Jomar Fernandes deu as boas-vindas lembrando a atuação anterior do ministro na região amazônica quando era promotor do Ministério Público de São Paulo.
Relatório da gestão
Ao apresentar o balanço, o ministro disse que “gerir o STJ é uma bênção” e atribuiu os resultados a um trabalho coletivo. Entre as iniciativas destacadas estão:
– a força-tarefa que mobilizou mais de 500 magistrados estaduais e federais para atuar temporariamente em gabinetes do STJ após capacitação, mantendo-se nas jurisdições de origem e sem perda de produtividade;
– a nomeação de 214 novos servidores para ampliação do quadro funcional;
– a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos no órgão;
– o desenvolvimento da ferramenta de Inteligência Artificial STJ Logos e a capacitação de mais de 1.100 servidores para seu uso;
– aumento de 55% nos julgamentos por meio de sessões virtuais.
Infraestrutura, acervo e eventos
No plano estrutural, o ministro registrou o lançamento da pedra fundamental do sexto prédio do projeto de Oscar Niemeyer para o STJ e a reforma da biblioteca, que passou a receber acervos privados. A biblioteca do tribunal conta com mais de 165 mil obras em acervo físico, incluindo títulos raros e coleções especiais.
Herman Benjamin também citou a realização de congressos de primeira e segunda instância, com aprovação de enunciados utilizados em petições iniciais, recursos e ementas de acórdãos no STJ, e informou que participa de posses de juízes por considerar esse um momento institucional relevante.
O ministro lembrou ainda das visitas institucionais iniciadas por Amapá e Roraima e afirmou que todos os valores gastos com viagens constam na página de Transparência do STJ.
Cooperação internacional e combate ao crime
Foi destacada a cooperação com a Interpol, com realização de cursos por magistrados para o combate ao crime organizado e à criminalidade cibernética.
A apresentação do magistrado está disponível na íntegra na transmissão do encontro: https://www.youtube.com/watch?v=RZiaqaHRSSE
Créditos: texto por Patrícia Ruon Stachon; fotos por Chico Batata. Assessoria de Comunicação Social | TJAM. E-mail: divulgacao@tjam.jus.br. Telefones: (92) 99316-0660 | 2129-6771
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