Desembargadora Ana Maria Diógenes presidiu a primeira reunião da COVCM/TJAM para apresentação da equipe e alinhamento de fluxo e diretrizes.
A desembargadora Ana Maria de Oliveira Diógenes presidiu, nesta quinta-feira (13/8), a primeira reunião da Comissão de Assessoramento da Coordenadoria das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e do Interior (COVCM/TJAM), após assumir a coordenação das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O encontro ocorreu no âmbito do Tribunal e teve como objetivo promover o alinhamento institucional, apresentar os membros da Comissão à nova coordenadora e estabelecer diretrizes para o fluxo processual das unidades criminais da Capital e do interior.
Designação e composição da coordenadoria
A desembargadora foi designada para exercer a função por meio da Portaria nº 2.592, de 3 de julho de 2026. A COVCM/TJAM é integrada pelos servidores José Andress Cavalcanti, Debora Marques Pereira Dib, César Augisto Oliveira, Mastewener Abreu Nery e Simone Farias Negrão.
Pautas tratadas
Durante a reunião foi incluida na pauta a recente aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução CNJ nº 665/2025, que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. O tema foi debatido para analisar impactos e a implementação nas unidades criminais, entre outras pautas específicas.
Conforme a desembargadora Ana Maria Diógenes, o encontro teve caráter inicial de escuta das atividades desenvolvidas pela gestão anterior, conduzida pelo desembargador Henrique Veiga, e de levantamento das demandas atuais. “Nossa ideia é também conhecer as novas propostas que podemos apoiar, de modo a contribuir para que a prestação jurisdicional do nosso Tribunal mantenha sempre um padrão de excelência”, afirmou a coordenadora da COVCM/TJAM.
Próximas medidas e diálogo com magistrados
A Coordenadoria informou que pretende realizar uma reunião com os magistrados que presidem as Varas Criminais para ouvi-los diretamente, apesar das demandas já chegarem por meio de expedientes digitais. Segundo a coordenadora, essa escuta pessoal é fundamental para identificar dificuldades concretas e traçar estratégias, e a data e o local serão definidos em conjunto com a Secretaria.
Na sala de reunião, além da desembargadora Ana Maria Diógenes, estavam os servidores que compõem a Comissão. Sobre a mesa havia documentos, pastas, cadernos, celulares e materiais de trabalho; ao fundo, uma estante com arquivos e um quadro decorativo.
Texto e Foto: Sandra Bezerra
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