Palestra no TJAM abordará limites da interpretação judicial e o uso de princípios na fundamentação de decisões.
O jurista e professor titular da Faculdade de Direito da USP, Ronaldo Macedo, ministrará a palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios” no dia 1º de setembro (terça-feira), às 15h, no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e é voltado a magistrados, servidores, operadores do Direito e acadêmicos; haverá certificado de 4 horas/aula.
O tema ganha relevância no cenário jurídico contemporâneo devido ao uso crescente de argumentos principiológicos na fundamentação de decisões judiciais. No Brasil, essa prática tem gerado debate sobre os limites da interpretação dos juízes, a segurança jurídica e os riscos de decisões fundadas em conceitos mais abstratos, fenômeno que o título do evento denomina como a “farra dos princípios”.
De acordo com o secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, a obra de Ronald Dworkin é frequentemente citada para explicar essa dinâmica. “Ao criticar o positivismo jurídico e refutar a ideia de que o juiz tem total liberdade de escolha nos chamados casos difíceis, Dworkin defende que os princípios integram o próprio sistema jurídico e são fundamentais para construir decisões legitimadas e coerentes”, afirmou Jacob.
Sobre o palestrante
Com atuação em Filosofia e Teoria do Direito, Ronaldo Macedo é professor titular e livre-docente da Faculdade de Direito da USP. Concluiu doutorado em Direito, mestrado em Filosofia e as graduações em Direito e Ciências Sociais. É procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e já lecionou na FGV Direito/SP e no programa de pós-graduação LL.M. Legal Theory da Goethe University, em Frankfurt, na Alemanha.
Inscrições e contato
Os interessados podem se inscrever no ambiente virtual da Esmam pelo link esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam. Dúvidas e informações complementares podem ser encaminhadas para o e-mail esmam@tjam.jus.br.
A peça de divulgação tem fundo verde-escuro com elementos gráficos que remetem a livros; o retrato de Ronald Dworkin aparece em preto e branco com transparência do lado esquerdo. Texto: Ramiro Neto. Arte: Claudio Gaia. Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini.
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