Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas destinada a estudantes de Direito de instituições públicas e privadas do estado. As inscrições serão realizadas entre 5 a 16 de outubro de 2026, exclusivamente pelo coordenador do curso no site do Tribunal de Justiça do Amazonas, na página da Esmam. A competição ocorrerá de 16 a 27 de novembro de 2026, com cerimônia de abertura em 16 de novembro, e envolve julgamentos simulados baseados em processos penais de crimes contra a vida com sentença transitada em julgado.
Objetivo e formato
O concurso busca aproximar a formação acadêmica da prática forense e desenvolver competências como argumentação jurídica, oratória, ética, trabalho em equipe e domínio do Tribunal do Júri. A atividade também estimula o aprofundamento em Direito Penal, Processo Penal, Direitos Humanos e em linguagem jurídica simples, oferecendo experiência prática a partir de situações reais da atividade jurisdicional.
Inscrições e regras de participação
As inscrições ocorrerão de 5 a 16 de outubro de 2026 e devem ser feitas pelo coordenador do curso de Direito de cada instituição, na página da Esmam no site do Tribunal de Justiça do Amazonas. Cada instituição pode inscrever uma única equipe por município onde mantenha o curso de Direito. A equipe será formada por até cinco integrantes: três participantes titulares e dois suplentes. Os estudantes precisam estar regularmente matriculados e ter sido aprovados na disciplina de Direito Penal I, ou equivalente, apresentando comprovante de matrícula e histórico escolar no ato da inscrição.
Casos e atuação das equipes
Durante a disputa, as equipes atuarão em julgamentos simulados fundamentados em processos penais de crimes contra a vida com sentença transitada em julgado. Os três integrantes titulares serão responsáveis pela sustentação oral das teses e pela representação institucional nas sessões do júri simulado. Os suplentes participarão da preparação estratégica, colaborarão no estudo dos processos e na construção de argumentos e receberão horas de atividades complementares. As instituições poderão levar estudantes para acompanhar as sessões como plateia, ampliando a vivência acadêmica.
Calendário oficial
Conforme o regulamento, o cronograma é o seguinte:
• Inscrições das equipes: 5 a 16 de outubro de 2026;
• Sorteio das chaves e liberação dos processos: 3 de novembro de 2026;
• Cerimônia de abertura: 16 de novembro de 2026;
• Período de competição: 16 a 27 de novembro de 2026.
Aspectos administrativos e premiação
De acordo com as regras, as despesas relativas à participação de equipes do interior do estado serão de responsabilidade das respectivas instituições de ensino, sem ônus para a Esmam ou para o Tribunal de Justiça do Amazonas. A premiação será destinada exclusivamente aos participantes titulares das equipes.
Declaração da direção
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o concurso representa uma oportunidade de aproximar a formação acadêmica da realidade do sistema de Justiça. Segundo ele, “Mais do que uma competição, o Júri Simulado é um espaço de aprendizagem, de desenvolvimento do raciocínio jurídico e de aperfeiçoamento da capacidade de argumentação dos estudantes. A Esmam acredita que investir na formação prática dos futuros profissionais do Direito é contribuir para uma Justiça cada vez mais qualificada, ética e comprometida com a sociedade. É com essa visão que chegamos à oitava edição do concurso, fortalecendo uma iniciativa que já se consolidou como importante instrumento de integração entre a Academia e o Poder Judiciário”.
Homenageada
A competição homenageia a desembargadora aposentada Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Natural do Amazonas, ela é formada em Direito pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UFAM e possui especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ e em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA/AM. É autora de obras como “Recorrendo à Justiça – Conheça os seus direitos”, “Senhoras da Justiça”, “Como Casar Legal” e “Comarcas do Amazonas”.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo ingressou na magistratura amazonense como juíza de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Boca do Acre por decreto de 20.04.79. Pela Portaria nº 232/80, de 22.08.80, foi convocada para servir na 18ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Capital, sendo a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus. Pelo Decreto Governamental de 16.03.82, foi promovida ao cargo de juíza de Direito de 2ª Entrância e prestou compromisso legal em 23.03.82.
Em sessão plenária extraordinária do Egrégio Tribunal de Justiça, em 14.09.04, foi promovida por unanimidade ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Ao longo da carreira, exerceu cargos como presidência da Comissão Examinadora do Concurso Público do TJAM; suplência da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2007/2009 (19.07.07); membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (eleição em 27.05.08); vice-presidente e corregedora do TRE-AM; coordenadora-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM; presidente do TRE-AM (posse em 06.05.10) e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (posse em 03.07.14). Foi também coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar do TJAM, ouvidora da mulher do TJAM e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 30.03.2026, tomou posse como 2ª secretária do Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro, para o biênio 2026/2028.
Edital e informações: https://tinyurl.com/mrse6pav
Página do VIII Júri Simulado: https://tinyurl.com/5n8t4ax2
Contato: esmam@tjam.jus.br
Telefones: (92) 98807-6760
Arte: Claudio Cavalcante
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Assuntos nesse artigo:
#jurisimulado, #concurso, #esmam, #desembargadora, #mariadasgracaspessoafigueiredo, #tribunaldojuri, #direito, #estudantes, #direitopenal, #processopenal, #direitoshumanos, #oratoria, #formacaopratica, #universidades, #inscricoes, #amazonas, #tjamazonas, #simulacaodejulgamento, #educacao, #justica