Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou, nesta semana, a Portaria n.º 355/2026 que regulamenta o procedimento de indicação para a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A solenidade de entrega da distinção será realizada no segundo semestre deste ano de 2026, em data a ser programada. A honraria foi instituída pelo Provimento n.º 502/2025, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para reconhecer serviços ao aprimoramento da administração da justiça.
Regras de indicação
Conforme a Portaria n.º 355/2026, caberá ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, em exercício, indicar servidores e/ou colaboradores institucionais para recebimento da medalha na categoria Mérito, bem como indicar os juízes-corregedores auxiliares em exercício para a categoria Mérito Especial.
De acordo com o regramento, ex-corregedores-gerais de Justiça que se encontrem em atividade na magistratura deverão indicar, em relação às suas gestões à frente da Corregedoria-Geral de Justiça: os juízes-corregedores auxiliares que com eles atuaram para o recebimento da medalha na categoria Mérito Especial; e um servidor de livre escolha para a categoria Mérito.
A Portaria determina, ainda, que os juízes-corregedores auxiliares em exercício terão competência para indicar um servidor para recebimento da medalha na categoria Mérito.
Objetivos da medalha e histórico de outorgas
Instituída pelo Provimento n.º 502/2025, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Medalha da Ordem da Grã-Cruz busca reconhecer contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários, iniciativas inovadoras que melhorem a prestação jurisdicional, dedicação exemplar na administração da justiça e ações que promovam o acesso à justiça e à cidadania.
O texto do Provimento aponta que a criação da medalha visa fortalecer a imagem institucional do Poder Judiciário e valorizar o mérito como instrumento de gestão administrativa.
Desde sua instituição, em 2025, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizou duas solenidades de outorga. A primeira ocorreu em 29 de agosto de 2025, quando a insígnia foi entregue ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a 15 ex-corregedores de Justiça do Amazonas. A segunda solenidade ocorreu em 16 de março de 2026, com distinções concedidas in memoriam a desembargadores que atuaram como corregedores-gerais; as medalhas foram recebidas por familiares.
Descrição da insígnia e crédito da imagem
Na imagem que ilustra a matéria aparece a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A peça apresenta borda em tonalidade dourada e centro predominantemente cinza com a imagem de Têmis contornada por dois ramos verdes. Na parte superior há uma fita nas cores da bandeira do Amazonas (vermelho, branco e azul). Ao lado da medalha está um estojo preto e uma pasta preta com uma cruz vermelha e a inscrição Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e Ordem da Grã-Cruz em letras douradas, assim como a logomarca da Corregedoria.
Afonso Júnior
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: divulgacao@tjam.jus.br
Telefones: (92) 2129-6771 / 993160660
Assuntos nesse artigo:
#medalha-da-ordem-da-gra-cruz, #corregedoria-geral-de-justica, #amazonas, #provimento-n-502-2025, #portaria-n-355-2026, #jose-hamilton-saraiva-dos-santos, #tjam, #outorga, #solenidade, #merito, #merito-especial, #magistratura, #servidores, #administracao-da-justica, #acesso-a-justica, #modernizacao, #eficiencia, #prestacao-jurisdicional, #temis, #bandeira-do-amazonas