Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o procedimento de indicação para a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cuja próxima solenidade de outorga está prevista para o segundo semestre de 2026, em data a ser programada. A distinção foi instituída pelo Provimento n.º 502/2025 e destina-se a homenagear autoridades, magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que prestaram relevantes serviços à administração da justiça no Estado.
Critérios e competências para indicação
De acordo com a Portaria n.º 355/2026, caberá ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, em exercício, indicar servidores e/ou colaboradores institucionais de sua livre escolha para recebimento da medalha na categoria Mérito, além de indicar os juízes-corregedores auxiliares em exercício para a categoria Mérito Especial.
A norma prevê, ainda, que os ex-corregedores-gerais de Justiça que se encontrem em atividade na magistratura indicarão, em relação às respectivas gestões à frente da Corregedoria-Geral de Justiça, os juízes corregedores auxiliares que atuaram com eles para a categoria Mérito Especial e um servidor de sua livre escolha para a categoria Mérito.
Conforme a Portaria, também compete aos juízes corregedores auxiliares em exercício a indicação de um servidor para recebimento da medalha na categoria Mérito.
Finalidade da medalha conforme o provimento
Instituída pelo Provimento n.º 502/2025, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a medalha tem por finalidade reconhecer contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários; iniciativas inovadoras que resultem em melhorias na prestação jurisdicional; dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça; e ações que promovam o acesso à justiça e à cidadania.
De acordo com o Provimento, a criação da honraria visa fortalecer a imagem institucional do Poder Judiciário e estimular a valorização do mérito como instrumento de gestão administrativa, promovendo cultura organizacional voltada para resultados e o vínculo entre os agentes públicos e a missão institucional.
Solenidades já realizadas
Desde a instituição da medalha, em 2025, a CGJ-AM realizou duas solenidades de outorga. A primeira ocorreu em 29 de agosto de 2025, quando a insígnia foi entregue ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a 15 ex-corregedores de Justiça do Amazonas.
A segunda solenidade foi em 16 de março de 2026, quando a distinção homenageou, in memoriam, desembargadores falecidos que atuaram como corregedores-gerais de Justiça do Amazonas; as medalhas foram recebidas por familiares.
Descrição da medalha e material de divulgação
A imagem oficial da medalha mostra a borda em tonalidade dourada e o centro predominantemente cinza com a figura de Têmis contornada por dois ramos verdes. Na parte superior, a medalha tem uma fita nas cores da bandeira do Amazonas: vermelho, branco e azul. A peça vem em estojo preto ao lado de uma pasta preta com uma cruz em vermelho e a inscrição “Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas” e “Ordem da Grã-Cruz” em letras douradas, além da logomarca da Corregedoria.
Assessoria vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas registrou as informações e a imagem. Crédito fotográfico: Afonso Júnior; foto: Chico Batata.
Assessoria de Comunicação Social / TJAM disponibiliza contato para esclarecimentos: divulgacao@tjam.jus.br e telefones (92) 2129-6771 / 993160660.
Assuntos nesse artigo:
#medalha, #ordemdagracruz, #corregedoria, #corregedorgeral, #tjam, #cgjam, #amazonas, #portaria3552026, #provimento5022025, #outorga, #merito, #meritoespecial, #solenidade, #magistratura, #servidores, #juizes, #acessojustica, #administracaodajustica, #valorizacao, #honraria