Encontro apresentou projetos de gestão e ressaltou a presença física dos magistrados nas comarcas.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se nesta segunda-feira (27/7) com os 26 juízes substitutos de carreira recém-empossados na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus, durante ação do projeto “Ciclo de Diálogos Institucionais”. O objetivo foi dar boas-vindas e detalhar projetos e prioridades da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas para a primeira instância.
Abertura e compromissos institucionais
Na abertura, o corregedor destacou o momento histórico do ingresso dos juízes substitutos no Poder Judiciário estadual e reafirmou o compromisso da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em acompanhar a atuação da magistratura de primeira instância. Segundo o desembargador, “Hoje nos reunimos na sede do Poder Judiciário Estadual para oficializar as boas-vindas às senhoras e aos senhores por esta Corregedoria-Geral de Justiça, que os acompanhará nessa árdua, mas dignificante, missão da magistratura de primeira instância.” Ele também citou resultados de produtividade do Tribunal em 2025 e 2026, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça.
Importância da presença física nas comarcas
O corregedor ressaltou a importância da presença física dos magistrados em suas comarcas como condição para o exercício pleno da jurisdição. Ele apontou que a atuação local envolve, além do julgamento, deveres de inspeção prisional e correição do serviço extrajudicial, e mencionou a prioridade em otimizar a autoinspeção e fixar servidores no interior do estado.
Diálogo e suporte da Corregedoria
Durante o encontro, o desembargador informou que a gestão prioriza o diálogo franco e que a Corregedoria está disponível para assessorar os magistrados nas demandas de gestão das unidades. Ele afirmou que a Corregedoria atua como órgão de suporte e aprimoramento da jurisdição e que, neste biênio, decisões orientativas ou punitivas não surgiram de surpresa, em razão do alinhamento institucional.
Sensibilidade para com os jurisdicionados
O corregedor convocou os novos juízes a exercerem a magistratura com sensibilidade diante da realidade do interior do Amazonas, onde, em muitas localidades, o magistrado pode ser o primeiro e único representante do Estado para a população. “Somente um julgador ciente da realidade posta nos autos é capaz de pacificá-la”, indicou.
Projetos e ferramentas apresentados
Foram apresentados projetos estratégicos e inovações tecnológicas destinados à organização e gestão das varas. Entre as iniciativas, o juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli detalhou a Plataforma de Autoinspeção Eletrônica, Justice Insight, destinada a informatizar a inspeção anual obrigatória e gerar dados em tempo real sobre processos de réus presos, organização do cartório e estatísticas das unidades.
Também foram citados programas em alinhamento com o CNJ, como o mutirão “Registre-se!” e o programa Solo Seguro, bem como o projeto “Radar Solo Seguro 2.0”, que prevê uso de um drone de georreferenciamento adquirido pela Corregedoria para apoiar prefeituras e órgãos na regularização fundiária.
O corregedor mencionou ainda a implementação do Núcleo de Monitoramento de Perspectiva de Gênero e o combate à litigância abusiva por meio do NUMOPEDE, além da criação do Núcleo de Governança do Sistema Prisional para fiscalizar mensalmente estabelecimentos prisionais e comunicar situações graves.
Rigor técnico e independência funcional
No aspecto disciplinar e administrativo, o corregedor reforçou a necessidade de decisões fundamentadas e assegurou que a Corregedoria protege a independência funcional dos magistrados, desde que a atuação observe legalidade, retidão e moralidade. Ele declarou: “Asseguro-lhes que ninguém será punido por sua convicção, desde que devidamente fundamentada.” Em sua fala de encerramento, desejou sucesso aos empossados e ressaltou a busca contínua pela excelência.
Valorização e premiações
A Corregedoria informou sobre iniciativas de reconhecimento, entre elas a retomada do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas”, o “Prêmio Solo Seguro TJAM” e a primeira edição do Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciárias de 1º grau da Justiça Estadual, prevista para o segundo semestre de 2026.
Comunicação e canais de apoio
Ao final do encontro, o corregedor reforçou que a comunicação aberta é prioridade e compartilhou os canais disponíveis para que os novos juízes mantenham diálogo com a Corregedoria e com os três juízes-corregedores auxiliares.
Crédito e contatos
Afonso Júnior
Fotos: Marcus Phillipe
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