Comissão debate criação de observatório para monitorar implementação de agenda de enfrentamento de HIV/Aids e outras ISTs entre mulheres vulnerabilizadas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Mulheres Vulnerabilizadas no Brasil (30/06/2026 – 16:01). A proposta foi apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e prevê o uso de indicadores para orientar políticas públicas de acordo com a realidade de cada território.
Proposta e objetivos
A deputada Erika Kokay disse que o observatório poderá acompanhar a implementação da agenda por meio de indicadores e orientar ações conforme as especificidades locais. “Queremos criar esse observatório, com apoio de emenda parlamentar, para acompanhar a implementação da agenda por meio de indicadores e orientar ações de acordo com a realidade de cada território.” Ela informou ainda que solicitará a inclusão do recorte de gênero no programa Brasil Saudável.
Metas
Uma das metas da Agenda Prioritária é triplicar, até 2027, o número de mulheres que utilizam tratamentos preventivos contra essas infecções. A coordenadora do tema no Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, afirmou que o desafio é garantir recursos para colocar a agenda em prática: “Precisamos garantir a implementação dessa agenda, priorizando os recursos disponíveis e buscando novos investimentos voltados para as mulheres.” Segundo dados apresentados por Pâmela Gaspar, o impacto das infecções é maior entre mulheres pretas, pardas e moradoras das regiões Norte e Nordeste. No caso da sífilis, 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a doença se tivessem tido acesso aos mesmos programas oferecidos às mulheres brancas.
Carência de dados e inclusão em pesquisas
A representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, Silvia Aloia, afirmou que ainda faltam pesquisas sobre mulheres que vivem há muitos anos com HIV e que essas mulheres convivem com problemas como a lipodistrofia, caracterizada pela distribuição anormal da gordura corporal. Durante a audiência, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, afirmou que as mulheres ainda não são incluídas em pesquisas específicas sobre a incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
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