Judiciário do Amazonas foi reconhecido pelo CNJ pelo desenvolvimento do Radar de Regularização e pela emissão de títulos durante mobilizações.
O Poder Judiciário do Amazonas foi premiado com o Prêmio Solo Seguro 2026 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite de 9/6, em Brasília-DF. A honraria foi concedida pelo desenvolvimento do Radar de Regularização Solo Seguro AM, um painel em Business Intelligence que monitora ações de regularização fundiária no estado, permitindo o acompanhamento por parte da população e de gestores públicos.
O projeto e sua finalidade
De iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e liderado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o sistema reúne dados estratégicos e viabiliza o cruzamento de informações para dar eficiência digital à governança da terra na região. Conforme a CGJ-AM, a ferramenta oferece transparência sobre a evolução das ações de regularização fundiária e facilita a tomada de decisões por órgãos públicos.
Solenidade e representantes
O prêmio foi entregue na sede do CNJ pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A comitiva do Amazonas foi formada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, pelo juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnolli, e pelo secretário do Núcleo, Leonardo César Rabello Ituassu.
Na solenidade, o desembargador Jomar Fernandes afirmou que o reconhecimento público valida o caminho adotado pelo tribunal ao integrar tecnologia e ações sociais. “Estar em Brasília recebendo um prêmio de tamanha relevância nacional, promovido pelo CNJ, é a consolidação de um esforço coletivo que o Poder Judiciário do Amazonas assumiu desde a primeira hora. A regularização fundiária na nossa região exige um olhar sensível às nossas peculiaridades sociais e ambientais. O ‘Radar de Regularização Solo Seguro AM’ nasceu da necessidade de mapear a realidade amazônica com precisão, transformando dados em ações concretas de cidadania”, disse.
O corregedor-geral, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que o projeto reforça o compromisso institucional da CGJ-AM com a garantia de direitos. Segundo ele, “com este e outros projetos, sob as diretrizes visionárias da Corregedoria Nacional de Justiça e com a cooperação estratégica dos Poderes Executivos estadual e municipais, o Poder Judiciário transcendeu os limites dos gabinetes para ir a campo, fortalecendo parcerias institucionais e rompendo entraves burocráticos em busca da justa ocupação do território amazonense”.
Ainda conforme o corregedor, somente durante a semana de mobilização ‘Solo Seguro Favela e Comunidades’, realizada de 25 a 28 de maio, foram emitidos aproximadamente três mil títulos de regularização. Ele acrescentou que o Programa ‘Solo Seguro Amazônia’ de 2026 promoveu cerca de quatro mil regularizações e que há projeção para alcançar dez mil títulos até o final do ano, impactando cerca de cinquenta mil amazonenses.
O Prêmio Solo Seguro 2026
Na edição 2026, o prêmio recebeu 132 inscrições e elegeu nove iniciativas vencedoras. O projeto do Judiciário do Amazonas foi reconhecido no eixo III – Gestão Informacional e Governança Fundiária. As demais categorias do prêmio incluem Regularização Fundiária Urbana (eixo I) e Regularização Fundiária Rural (eixo II).
Imagem da solenidade
A imagem divulgada pela organização mostra, ao centro, cinco pessoas posando diante de um painel com a logomarca do CNJ. No centro, o desembargador Jomar Fernandes segura uma placa do programa “Solo Seguro”. Ao lado direito, a juíza Noêmia Porto exibe um certificado entregue ao juiz Igor Campagnolli. À esquerda, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas posa ao lado do ministro Mauro Campbell Marques. Ao fundo, um telão projeta imagens da entrega.
Afonso Júnior
Fotos: Rômulo Serpa/CNJ
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