Mutirão “Registre-se!” oferece expedição e regularização de documentos em Barcelos até 10/6.
O mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” chegou ao município de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, e oferece expedição e regularização de documentos até esta quarta-feira (10/6). A ação integra política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizada no Amazonas com a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), conforme os organizadores.
Atendimento e resultados
O atendimento ocorre no espaço físico da Escola Estadual São Francisco de Sales. Após ser realizado em Manaus em abril e em Parintins em maio, o mutirão chegou a Barcelos nesta semana e beneficiou mais de 1,4 mil pessoas nos dois primeiros dias de atividades.
Entre os atendidos está Maria Vanderlina Jacinto, de 101 anos, que participou do mutirão na terça-feira (9/6) acompanhada pela filha Maria Genir Jacinto Cordovil, de 52 anos. Ela solicitou e obteve a atualização da certidão de nascimento, a renovação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e recebeu atendimento para a expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A idosa passou por triagem prioritária realizada pelo Observatório de Acompanhamento do Cumprimento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana do Tribunal de Justiça do Amazonas; pelo Cartório Extrajudicial da Comarca; pela Receita Federal; e pelo Instituto de Identificação do Amazonas. Ao deixar o local, ela afirmou: “Estou saindo satisfeita. Fui bem atendida e tudo foi resolvido. Saio com os documentos na mão”.
Acompanhando a mãe, Maria Genir informou que a documentação era necessária para atualizar cadastros e otimizar benefícios aos quais a idosa tem direito.
Povos originários
O atendimento tem beneficiado também povos originários residentes em comunidades do município e do entorno, entre eles indígenas da etnia Yanomami. Conforme a organização do mutirão, mais de 50 yanomamis têm sido atendidos por dia pelos diversos órgãos que atuam na ação, sob coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
Nesta quarta-feira (10/6), o “Registre-se!” em Barcelos será concluído com atendimento específico para retornos.
Órgãos parceiros e logística
O primeiro mutirão de combate ao sub-registro civil em Barcelos conta com apoio da Prefeitura Municipal de Barcelos; Defensoria Pública Estadual; Receita Federal; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Cartório da Comarca de Barcelos; Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno; Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; e Companhia de Saneamento do Amazonas.
A foto que acompanha esta matéria mostra uma senhora idosa em primeiro plano, segurando documentos e olhando para a câmera. Em uma das mãos, ela exibe uma certidão de nascimento; na outra, um comprovante impresso. Ao fundo, há divisórias móveis, mesas e cadeiras utilizadas no espaço de atendimento.
Crédito: Afonso Júnior. Fotos: Marcos Phillipe.
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