Tribunal Pleno do TJAM votará em 11 de agosto para formar lista tríplice do Quinto Constitucional; ponto facultativo transferido para 14/8.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na sessão do Tribunal Pleno do dia 11 de agosto, a votação para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada à Classe dos Advogados. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, em agosto do ano passado. A Presidência do TJAM transferiu o ponto facultativo previsto para 11 de agosto para 14/8.
Motivo e publicação
Segundo o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a data de 11 de agosto foi escolhida em homenagem ao “Dia do(a) Magistrado(a)” e ao “Dia do(a) Advogado(a)”. Conforme a Portaria 4704/2025, 11 de agosto constava como ponto facultativo no Calendário Judicial 2026, mas a Presidência do Tribunal optou por transferir esse ponto para 14/8.
A medida está registrada na Portaria n.º 2828, publicada no Caderno Extra, pág. 8, do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17/7). No mesmo Caderno, na pág. 14, foi divulgada a pauta para a sessão do Pleno do dia 11/8, que será exclusiva para a votação.
Também nesta sexta-feira o Tribunal enviou ofício ao presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Mendonça, comunicando a designação da data de 11/8/26 para a realização da sessão de votação pelo Pleno do TJAM.
Procedimentos
A eleição no Pleno sucede a votação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) em maio deste ano, que resultou em uma lista sêxtupla formada pelos seis mais votados: Gisele Falcone, Grace Benayon, Carmen Romero, Marco Aurélio Choy, Carlos Alberto Ramos Filho e Aniello Aufiero.
Na sessão do dia 11, o Plenário do TJAM deverá reduzir a lista sêxtupla a uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado. Caberá ao governador escolher, entre os três nomes enviados pelo Tribunal, aquele(a) que será nomeado(a) ao cargo de desembargador(a) do Judiciário amazonense.
Fique por dentro
O Quinto Constitucional é previsto na Constituição Federal e reserva 20% das vagas dos tribunais para membros da Advocacia e do Ministério Público.
Publicação e contato
A íntegra da Portaria n.º 2828 e da pauta da sessão foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Fonte: Caderno Extra, pág. 8 e pág. 14. Link: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4311&cdCaderno=8&nuSeqpagina=8
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