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Distrito Federal

Pesquisa da SEE-DF aponta impactos da Lei 15.100/2025 na aprendizagem e convivência escolar no DF

1 de julho de 2026
Pesquisa da SEE-DF aponta impactos da Lei 15.100/2025 na aprendizagem e convivência escolar no DF
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Estudo da Secretaria de Educação do Distrito Federal indica aumento da atenção, participação e melhora na convivência escolar após regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) realizou, entre 25 de março e 10 de abril de 2026, uma pesquisa com 4.033 integrantes da comunidade escolar que aponta avanços na aprendizagem, no comportamento e no engajamento dos estudantes após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas instituições de educação básica do DF. O levantamento ouviu estudantes, familiares, professores e gestores e avaliou percepções sobre atenção, participação em sala e convivência nas unidades de ensino.

Resultados apontados pela pesquisa

Segundo o levantamento da SEE-DF, 85% dos professores participantes perceberam melhora na aprendizagem desde a implementação da legislação. Desse total, 45% avaliaram que a medida contribuiu de forma significativa para o desempenho escolar, enquanto 40% identificaram melhora parcial, associada ao aumento da atenção, do foco e da participação nas atividades pedagógicas.

Entre os profissionais da educação consultados, 78,3% avaliaram positivamente as mudanças no comportamento após a adoção da lei, citando maior envolvimento nas atividades, melhoria na socialização e fortalecimento da convivência. Conforme os dados, 75,7% dos profissionais notaram impacto positivo no engajamento em sala de aula e 32,3% apontaram melhora significativa na atenção dos alunos.

Convivência e relações interpessoais

A pesquisa também indica ganhos nas relações entre alunos. Para 46,7% dos profissionais, a restrição ao uso dos celulares contribuiu significativamente para a melhora da convivência escolar. Outros 36,3% relataram avanços parciais, mencionando maior diálogo, fortalecimento de vínculos e ampliação das interações presenciais durante os momentos de convivência.

No Centro de Ensino Médio Asa Norte (Cean), a direção registrou mudanças práticas desde as primeiras semanas de implementação. “A diferença é visível no dia a dia da escola. Os estudantes passaram a interagir mais entre si, os intervalos voltaram a ser espaços de convivência e, em sala de aula, os professores relatam maior atenção e participação. A escola ganhou um ambiente mais propício ao aprendizado, sem perder de vista o uso da tecnologia como ferramenta educacional quando necessário”, afirmou o diretor Claudinei de Oliveira.

Metodologia e avaliação

O levantamento reuniu as percepções de 1.888 estudantes, 1.665 familiares, 362 professores e 118 gestores escolares, totalizando 4.033 respondentes. O objetivo foi avaliar os impactos da Lei nº 15.100/2025 no cotidiano das unidades da rede pública do Distrito Federal. De acordo com a pesquisa, 73,9% dos respondentes da rede pública classificaram a implementação da legislação como eficiente ou muito eficiente.

A secretária de Educação, Iêdes Braga, avaliou os resultados como indicativos de que a medida tem fortalecido o ambiente escolar sem impedir o uso pedagógico das tecnologias. “Os dados mostram que a escola voltou a ocupar, ainda mais, seu papel como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento. O uso consciente da tecnologia continua sendo incentivado, mas dentro de uma perspectiva pedagógica. Ao reduzir as distrações em sala de aula, percebemos estudantes mais atentos, participativos e envolvidos com o processo de ensino e aprendizagem. É um avanço construído com o compromisso das equipes escolares, das famílias e dos próprios estudantes”, destacou a secretária.

Apoio às unidades e desdobramentos

Para apoiar a implementação, a SEE-DF elaborou o material “O Celular na Escola: Modo Aprendizagem”, com orientações sobre uso responsável das tecnologias digitais e práticas pedagógicas alinhadas à legislação. Na terça-feira (30), Iêdes Braga participou do lançamento de uma pesquisa nacional sobre o primeiro ano de implementação da Lei nº 15.100/2025, realizado no auditório do Ministério da Educação (MEC), com representantes do Inep, do Instituto Alana e de redes estaduais. Representando o Consed, a secretária destacou que a restrição ao uso dos dispositivos deve ser parte de um processo mais amplo de fortalecimento da convivência escolar.

Com informações da SEE-DF

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