A Justiça do Trabalho participou pela primeira vez da Operação Excelsior, oferecendo orientações jurídicas, conciliações e ações de cidadania em comunidades do Amazonas.
A Justiça do Trabalho integrou, pela primeira vez, a Operação Excelsior, ação humanitária da Força Aérea Brasileira. No Amazonas, a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocorreu nos municípios de Itacoatiara, entre os dias 25 e 27 de maio, e de Parintins, de 1º a 5 de junho, com oferta de orientações sobre direitos trabalhistas, atendimentos sociais, conciliações e encaminhamentos institucionais.
Serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho
Foram disponibilizados atendimentos de orientação jurídica sobre direitos trabalhistas; esclarecimentos relativos a verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego; atendimento social com encaminhamentos institucionais; informações sobre acesso à Justiça do Trabalho e seus serviços; além de conciliação e atermação.
Atendimentos em Itacoatiara
Em Itacoatiara, a atuação foi coordenada pela Vara do Trabalho local, representada pela juíza titular Adriana Lima de Queiroz, com os servidores Rafael Silva Ferreira e Roberto Alencar de Garavito. Durante os três dias de atividades, a equipe realizou aproximadamente 15 atendimentos à população. A procura concentrou-se em orientações jurídicas e esclarecimentos sobre direitos trabalhistas, verbas rescisórias, FGTS, seguro-desemprego e formas de acesso à Justiça do Trabalho.
Atendimentos e ações em Parintins
Em Parintins, a participação contou com apoio da Vara do Trabalho do município e com representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Foram realizadas 12 atermações presenciais e 37 orientações de informações processuais. Os atendimentos ocorreram de forma integrada com a Agência Regional do Trabalho e Emprego de Parintins e com o INSS.
Além dos atendimentos jurídicos, a equipe promoveu rodas de conversa, palestras e capacitação em escolas sobre trabalho decente, exploração infantil e trabalho em condição análoga à escravidão, direcionadas a alunos e professores. A Justiça do Trabalho também participou do Seminário Trabalho Decente na Universidade Federal da Amazônia (Ufam).
O juiz do Trabalho André Luiz Cunha, representante da Vara do Trabalho de Parintins, destacou a importância da ação. “Outro passo importante foi a reunião com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), essencial para conhecermos a realidade local e alinharmos parcerias voltadas à proteção da infância, com foco no combate ao trabalho infantil e no estímulo à aprendizagem”, afirmou o magistrado.
Pela Justiça do Trabalho, além do magistrado do TRT-11, participaram da operação em Parintins os juízes auxiliares do CSJT e TST Izabella Ramos Pinto e Otávio Bruno da Silva Ferreira; e os servidores Danilo Barbosa, José Aldo Viana e Walda Maria Rolim.
Política institucional e alcance da operação
A participação da Justiça do Trabalho ocorreu em consonância com a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID) do CSJT, que busca ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário Trabalhista, especialmente em regiões de difícil acesso. A Operação Excelsior, considerada a maior ação humanitária já realizada pela FAB na Região Norte, reuniu instituições públicas e organizações parceiras para prestar assistência médica, odontológica e social a comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas, além de promover ações de cidadania.
A operação seguiu até 12 de junho com atendimentos também em Oriximiná, no interior do Pará. Participaram cerca de 200 militares, com capacidade estimada de até mil atendimentos por dia, abrangendo diversas especialidades médicas e exames complementares.
“Como magistrado é um orgulho muito grande e um sentimento de dever cumprido a participação na Operação Excelsior. Facilitar o acesso à Justiça e levar cidadania para quem enfrenta barreiras geográficas é o que realmente dá sentido ao nosso trabalho. Agradeço ao CSJT, à FAB e a todos os envolvidos por esse esforço conjunto em prol do povo parintinense”, afirmou o juiz André Luiz.
Para a juíza Adriana Queiroz, titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara, a participação representou uma oportunidade de aproximar a Justiça do Trabalho da população que enfrenta dificuldades de acesso aos serviços públicos e ao sistema de justiça. Segundo ela, a iniciativa contribuiu para ampliar a divulgação dos direitos trabalhistas e fortalecer a presença institucional do Judiciário Trabalhista nas comunidades atendidas.
Confira a galeria de imagens divulgada pela organização da operação.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações das VTs
Fotos: Arquivo pessoal/VTs de Itacoatiara e VT de Parintins
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