Projeto do TJAM que alia arte e equidade racial foi mostrado ao vivo pelo CNJ em formato virtual.
O projeto Arte, Memória e Justiça, desenvolvido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi apresentado na 32.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (30/9). A apresentação ocorreu em formato virtual e foi conduzida pelo servidor e membro da comissão Rodrigo Silva de Melo, com o apoio da secretária da CPEAMSD, Rafaela Correa Barbosa. A transmissão foi feita no canal do CNJ no YouTube.
Apresentação e contexto
Durante a abertura do evento, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, magistrado Thiago Henrique Teles Lopes, fez a saudação inicial. As apresentações do eixo “Equidade Racial” foram mediadas pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, magistrada Adriana Meireles Melonio. A prática do TJAM foi a terceira a ser exibida naquele bloco do seminário.
Antes da apresentação do Arte, Memória e Justiça, foram mostradas outras duas iniciativas: o “Curso de Acesso Afirmativo Racial à Carreira da Magistratura”, criado pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS) e apresentado pela juíza Flávia Marciano Monteiro (TJRS); e as “Bibliotecas Infantis Sankofa – Espaços de Literatura Infantil”, compartilhadas pela juíza Viviane Martins (TRT5-BA).
Objetivos e justificativa da prática
A iniciativa visa promover equidade racial, valorizar a cultura negra e enfrentar discriminações por meio de exposições artísticas em espaços institucionais do TJAM. Segundo o texto da prática, a ausência de ações contínuas voltadas à valorização da cultura negra e a baixa representatividade de artistas negros motivaram sua criação. A proposta busca transformar espaços do Judiciário em locais de reconhecimento, inclusão e diálogo.
Rafaela Barbosa, secretária da comissão, afirmou que o convite para apresentar a prática no evento representa reconhecimento do trabalho do Poder Judiciário do Amazonas: “Ficamos muito felizes com o convite do CNJ porque foi um reconhecimento de uma iniciativa que nasceu dentro da Comissão, e que foi construída coletivamente com vários parceiros. O projeto Arte, Memória e Justiça utiliza a arte como forma de promover reflexão, a representatividade e até mesmo o diálogo principalmente sobre a equidade racial dentro do Poder Judiciário. O fato dessa prática ser apresentada nacionalmente é muito significativo porque mostram que as ações que começam do Tribunal de Justiça do Amazonas podem inspirar outras instituições. É uma valorização, também, do trabalho da Comissão, dos parceiros e das pessoas e artistas que puderam participar e construíram conosco o projeto e os eventos”.
O servidor Rodrigo Silva de Melo destacou a relevância do uso das artes visuais no enfrentamento das discriminações: “A prática Arte, Memória e Justiça é muito importante para a Comissão e para o Tribunal de Justiça porque envolve as duas primeiras experiências da Comissão em discutir a temática do racismo, da discriminação, do direito discriminatório, dos direitos humanos utilizando as artes visuais, uma forma não-convencional de sensibilizar os nossos magistrados, servidores e também o público externo para a importância de se combater, enfrentar e prevenir todas as formas de discriminação dentro do Poder Judiciário e, consequentemente, da nossa sociedade”.
Implementação e histórico
A prática foi iniciada em 2023 com uma exposição no Hall do Fórum Ministro Henoch Reis, durante a Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, resultado da articulação entre comissões do TJAM e o Coletivo Arte Ocupa. Em 2024 a ação foi ampliada com a exposição Pretoberâncias, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Ambas as mostras reuniram obras de artistas negros e artistas negras amazonenses e contaram com parcerias institucionais.
A implementação da edição de 2024 seguiu etapas definidas pela comissão, incluindo: (1) reuniões de alinhamento entre comissões, artistas e setores internos do TJAM; (2) definição temática e curadoria participativa; (3) articulação com a Escola Judicial para viabilizar pagamento simbólico aos artistas; (4) seleção e impressão das obras; (5) planejamento da montagem com apoio técnico-logístico; (6) elaboração de materiais institucionais de apoio; (7) divulgação institucional; (8) visitação aberta ao público durante quatro dias úteis; e (9) registro e sistematização da prática.
A iniciativa é descrita como replicável em outros tribunais que disponham de espaço expositivo e vontade institucional, exigindo baixo custo, articulação e compromisso com escuta e representatividade.
Repercussão e divulgação
O objetivo do “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” é ampliar a divulgação de iniciativas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas, permitir apresentações detalhadas pelos responsáveis e possibilitar esclarecimento de dúvidas ao vivo. A sessão em que o TJAM apresentou Arte, Memória e Justiça teve transmissão pública e integrou o eixo temático de Equidade Racial.
Texto e fotos: Paulo André Nunes
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