.jpg/a0819c7f-de8c-1ad8-a133-2686fb675d5a?version=1.0&t=1785776147023&imagePreview=1 "Homenagem às doulas e defesa do parto humanizado marcam sessão solene na CLDF")
Sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal reconheceu a atuação das doulas e tratou de legislação e propostas para a humanização do parto.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, nesta segunda-feira (3), sessão solene em homenagem às doulas, por iniciativa da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos). O evento, em Brasília, reuniu representantes de associações, profissionais de saúde e familiares; durante a sessão foram debatidos avanços legais e sugestões para ampliar a humanização do parto.
Sessão e legislação
Participantes destacaram instrumentos legais que tratam do tema, entre eles o Estatuto do Parto Humanizado no DF (Lei Distrital 5.534/2015) e a regulamentação da profissão de doula (Lei Federal 15.381/2026). A deputada Doutora Jane afirmou ser necessário “garantir o cumprimento das leis, valorizar essas profissionais, ampliar as oportunidades de formação e assegurar que nenhuma gestante tenha o direito à presença de uma doula impedido injustificadamente”.
Também foram apresentadas propostas para reconhecer e valorizar o trabalho das doulas em diferentes esferas de atenção à saúde.
Propostas e homenagens
Marilda Castro, presidente da Associação de Doulas da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (ASDOULASRIDE), sugeriu a criação da Semana Distrital da Doula, no fim de março para coincidir com a Semana Mundial da Doula, e do Dia Distrital da Doula em 18 de dezembro, data adotada por outras unidades da federação.
A sessão incluiu depoimentos de mulheres atendidas pelas doulas. Marília Lídia de Assis, mãe de Jade e Lohan, relatou ter sido acompanhada pela profissional Marilda em duas gestações e disse que “a doula é uma figura necessária porque nos auxilia a ter conhecimento do nosso corpo e a sermos respeitadas nas nossas decisões”. Marília afirmou que a atuação da doula beneficiou a família e aumentou a participação do pai no processo de nascimento.
Experiência das profissionais e avaliações da saúde
A doula Ludmila Suaid descreveu sua atuação: “Eu amo ser doula. É incrível ver um bebê nascendo de forma respeitosa. Eu também percebo que a equipe de saúde fica mais calma quando nós estamos acompanhando”.
Representando a Secretaria de Saúde do DF, a enfermeira obstetra Gabrielle Mendonça afirmou que estudos demonstram contribuição positiva das doulas, em especial na redução da ansiedade materna e na adesão ao aleitamento materno. Segundo Gabrielle, a presença da doula pode promover sensação de segurança e funcionar como elo entre a atenção primária e o hospital quando as equipes do pré-natal e do parto são distintas.
Demandas por mudança no modelo obstétrico e metas de saúde
Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), defendeu uma reforma obstétrica com maior participação de enfermeiras obstetras, doulas e psicólogos. Segundo ela, é preciso “um modelo que seja centrado no bem-estar da mulher, do bebê, da família e da pessoa que gesta, não nas conveniências de profissionais e instituições. Precisamos mudar o modelo, reduzir intervenções desnecessárias e diminuir a mortalidade neonatal e materna”.
Daphne destacou que a mortalidade materna no Brasil tem permanecido em patamares acima de 50 mortes por 100 mil nascidos vivos e lembrou a meta de reduzir a taxa para 30 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos até 2030, conforme compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU).
A sessão solene completa está disponível no YouTube da TV Câmara Distrital.
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