Nova legislação reconhece a pesca esportiva como prática recreativa e instrumento de preservação ambiental no Distrito Federal.
O Poder Executivo sancionou nesta semana a Lei nº 7.932/2026, originada da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que reconhece a pesca esportiva como prática desportiva com finalidade recreativa e de preservação ambiental. A norma foi publicada em 31/07/2026 18h30 e teve como autor o deputado Pastor Daniel de Castro (PP).
Como será incentivada
A lei prevê que a pesca esportiva seja incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais. As iniciativas descritas incluem torneios, competições, eventos, programas educativos, campanhas de conscientização e ações de monitoramento ambiental.
Objetivos e justificativa
Segundo o autor da iniciativa, o deputado Pastor Daniel de Castro (PP), a regulamentação da pesca esportiva contribuirá para a conservação da natureza, o desenvolvimento sustentável e a promoção do turismo local. ‘Dessa forma, será possível conciliar o desenvolvimento da modalidade com a preservação dos recursos naturais, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar desse patrimônio’, afirmou o deputado.
Foto: Felipe Ando/Agência CLDF
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Ivan Iunes)
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