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DF institui delegacias especializadas em proteção à pessoa idosa para prevenção e investigação de crimes
Lei nº 7.887/2026 cria unidades no Distrito Federal para prevenir, investigar e reprimir crimes contra pessoas com 60 anos ou…
CLDF aprova reconhecimento do Esporte de Surdos como interesse desportivo e social no Distrito Federal
Projeto reconhece o Surdodesporto como relevante interesse desportivo e social no Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou,…
.jpg/0923fe7e-8ada-e75e-821f-1d57a54f83fa?version=1.0&t=1761253883967&imagePreview=1 "Entre estado e município: a singularidade da Câmara Legislativa")
Câmara Legislativa do Distrito Federal reúne competências de estado e município e regula tributos e plano diretor
Câmara Legislativa do Distrito Federal exerce, simultaneamente, competências típicas de Assembleias Legislativas e de Câmaras Municipais conforme a Constituição de…
