Resultado da 1.ª fase da heteroidentificação do ENAM 2026.2 aponta 24 confirmações e convoca 35 candidatos para a etapa telepresencial marcada para 8 de outubro.
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, divulgou o resultado da 1.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra dos candidatos ao Exame Nacional da Magistratura – ENAM 2026.2, conforme publicação no Caderno Extra – págs. 21 e 22 – do Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (1.º/10).
Resultado da primeira fase
Vinte e quatro candidatos tiveram a condição autodeclarada confirmada com base na análise do conjunto de características fenotípicas que permitem sua identificação social como pessoa negra. Trinta e cinco candidatos tiveram a autodeclaração indeferida e foram automaticamente convocados para a 2.ª fase do procedimento de heteroidentificação.
Segunda fase e procedimento
A segunda etapa ocorrerá no dia 8 de outubro de 2026, por meio de averiguação telepresencial, de acordo com a Portaria n.º 3648/2026. O horário, o link de acesso à sala virtual e demais informações pertinentes à videoconferência serão encaminhados por e-mail ao endereço informado pelo candidato no momento da inscrição.
A etapa de heteroidentificação integra as políticas de ações afirmativas no âmbito do Exame Nacional da Magistratura, assegurando a correta aplicação das cotas raciais, com base em critérios técnicos e na verificação das características fenotípicas dos candidatos.
A íntegra do resultado da 1.ª fase está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no link: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4363&cdCaderno=8&nuSeqpagina=21
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