Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de painéis sobre participação feminina, paridade e responsabilidade social durante a I Conferência Estadual da Mulher Advogada e IV Expo Mulher.
Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na tarde desta quinta-feira (1.º/10) de quatro painéis temáticos na programação da I Conferência Estadual da Mulher Advogada e IV Expo Mulher, promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, no Centro de Convenções Vasco Vasques. Entre os convidados estiveram a desembargadora Onilza Abreu Gerth, a juíza Elza Vitória de Mello e o juiz Eliezer Fernandes Júnior. O tema central do evento foi ‘A mulheres dialogam, a Justiça avança’.
Participação e trajetória profissional
A desembargadora Onilza Gerth integrou o painel ‘Voz e Decisão: Mulheres Construindo o Caminho da Advocacia e do Direito’ e compartilhou etapas de sua trajetória antes da magistratura, quando atuou como fiscal de tributos municipais, delegado da polícia civil e promotor de Justiça. Ela ressaltou a necessidade de avançar na paridade de gênero nos tribunais e citou a Resolução 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça, como marco institucional para incentivar a participação feminina no Poder Judiciário.
Segundo a desembargadora, a ampliação da presença feminina nas instâncias decisórias contribui também para o desenvolvimento das instituições. Onilza preside a Comissão de Participação Feminina do TJAM.
Formação e legado na advocacia
A juíza e professora Lúcia Viana participou do painel ‘Elas abriram o caminho e continuam caminhando: experiência, legado e reinvenção na Advocacia e no Direito’. Graduada pela Universidade Federal do Amazonas, ela falou sobre a carreira docente e a coordenação de cursos de Direito, incluindo iniciativas na Universidade do Estado do Amazonas e em instituições privadas.
Decisões sob pressão
O painel ‘Decidir e advogar sob pressão: liderança, segurança e responsabilidade em decisões de alta repercussão’ contou com a participação da juíza-auxiliar da Presidência do TJAM Elza Vitória de Mello, que dividiu a mesa com a juíza federal Jaiza Fraxe e a advogada criminalista Beatriz Fonseca Catta Preta. Titular do 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Elza descreveu passagens por varas de crimes de tráfico e uso de entorpecentes e falou sobre a experiência de atuar em processos de grande repercussão.
A magistrada afirmou que sentir pressão e temor é natural, mas destacou a importância de não permitir que esse estado comprometa a consciência, a Constituição e os autos na hora de decidir.
Corresponsabilidade e o papel dos homens
No painel ‘E os homens com isso? – Conversa sobre poder, corresponsabilidade e o lugar dos homens na construção da igualdade’, o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus, tratou da corresponsabilização entre pais e mães em processos envolvendo adolescentes em ato infracional. Ele afirmou que a responsabilidade não é maior da mulher e que deve ser equilibrada entre ambos.
O painel também contou com intervenções do presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Mendonça, e do professor doutor Rafael Vinheiro Barbosa.
Programação do segundo dia e informações práticas
Na sexta-feira, segundo dia do evento, magistrados do TJAM voltam às mesas de debate. Pela manhã, o painel ‘A mesma lei, outra sentença: o que a perspectiva de gênero muda na hora de decidir’ terá a participação da coordenadora da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, e dos juízes Ana Lorena Gazzineo, Eline Amaral e Rivaldo Norões Filho.
Fotos da programação da tarde estão disponíveis no álbum do Tribunal de Justiça do Amazonas: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335923902/
Terezinha Torres
Fotos: Chico Batata
Revisão: Joyce Desideri Tino
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