Pesquisar
STJ
Category Added in a WPeMatico Campaign
Documentário aborda desafios da jurisdição em fronteiras e coordenação entre autoridades
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição…
Colegial decide que reiteracao de ordens de bloqueio em contas do devedor e medida legitima que respeita o ordenamento juridico
Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere…
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
Terceira Turma reafirma que a via adequada para contestar acordos homologados é a ação anulatória. A Terceira Turma reafirmou que…
