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Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária
16/04/2026 - 18:32 • Atualizado em 17/04/2026 - 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia…
Câmara aprova em comissão texto que amplia participação da União na assistência social em emergências
Projeto aprovado na comissão prevê cofinanciamento federal de ações, serviços e benefícios socioassistenciais em emergências. A Comissão de Previdência, Assistência…
Câmara aprova agravante por mutilação e desfiguração de mulheres em projeto que altera o Código Penal
Projeto prevê aumento de pena para condutas que visam desfigurar, mutilar ou estigmatizar o corpo de mulheres. A Comissão de…
