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Comissão aprova veiculação obrigatória de campanha antidrogas em sites do governo
22/04/2026 - 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia: "A medida amplia o alcance das ações governamentais"…
Proposta de PEC muda cálculo do IPVA e pode reduzir valores em até 75% para veículos
Proposta prevê cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% do valor de venda. 15/07/2026 - 12:53…
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnem incêndios rurais
28/04/2026 - 08:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho é a relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente…
