Deputado afirma que cumprimento do piso salarial da enfermagem é prioridade e diz que pode haver greve caso entes federativos não apoiem a categoria.
12/05/2026 – 13:28
O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) afirmou, em entrevista ao Painel Eletrônico da Rádio Câmara, no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), que a principal pauta da categoria segue sendo o cumprimento do piso salarial da enfermagem. Segundo o parlamentar, entes públicos e privados não têm cumprido a medida e têm se apoiado em decisões do STF e em interpretações sobre o alcance dos valores conforme a jornada de trabalho. Ele advertiu que, se a União, os estados e os municípios não ajudarem, pode haver greve nacional.
Entenda o impasse
O piso salarial da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434/22, que prevê salários de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A Emenda Constitucional 127 garantiu assistência financeira da União para o cumprimento do piso, com previsão de apoio a entes federais, entidades filantrópicas e prestadores de serviços que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS. A regra está sendo questionada no STF.
De forma provisória, o Supremo definiu que o piso seja proporcional à jornada de 44 horas semanais, com redução para cargas horárias menores. No setor privado, o piso poderia ser aplicado de forma regionalizada, por negociação coletiva.
Bruno Farias defende a aprovação da PEC 19/24, atualmente no Senado, para resolver o impasse. A proposta prevê que o piso salarial da enfermagem seja vinculado a uma jornada de 36 horas semanais, com reajuste anual. ‘Nós não vamos aceitar isso e eu já vou logo dizendo à população brasileira que, se o governo federal, os estados e os municípios não ajudarem a categoria, nós vamos ter que fazer uma greve nacional, porque não é fácil o que um profissional de enfermagem passa no seu ambiente de trabalho’, afirmou o deputado.
O deputado também questionou a referência à jornada de 44 horas para cálculo do piso: ‘Nenhum serviço público no Brasil trabalha 44 horas. Por que, para a enfermagem, tem que ser 44 horas?’, disse, acrescentando que, além da remuneração, a categoria enfrenta sobrecarga e adoecimento mental.
A questão do piso foi tema de audiência pública na Comissão de Saúde nesta terça-feira (12), a pedido de Bruno Farias. O Plenário da Câmara fará uma homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem na quarta-feira (13).
Da Rádio Câmara
Edição – MO
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